Representantes dos cinco continentes compartilham experiências e discutem modelos de financiamento para o desenvolvimento sustentável
A questão do financiamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável foi uma das pautas abordadas na Conferência Internacional de Cidades Sustentáveis, sediada em São Paulo, entre os dias 16 e 20 de setembro. Cerca de 1.400 representantes de quase 200 cidades compartilharam as respectivas experiências com modelos de subsídio de políticas sustentáveis.
Parcerias público-privadas (PPP) em empreendimentos sustentáveis foram discutidas na última terça-feira (17) por gestores de seis países diferentes – África do Sul, Brasil, China, Índia, Paraguai e Senegal –, auxiliados de cartilhas-guia. Kun Liu, da delegação de Xangai, expôs o desenvolvimento sustentável chinês tem desempenhado nos últimos 20 anos, com 40 PPPs de infraestrutura verde. Do outro lado do globo, no Brasil, as diferenças entre os modelos federativos e constitucionais entre nações geraram estranhamento com o procedimento de contratação pelo poder público do País. A autonomia que a esfera municipal brasileira tem para realizar parcerias com empresas privadas de prestação de serviços difere dos modelos legisladores das outras cidades e países. “Ninguém tem a resposta, estamos aqui para aprender”, resumiu o especialista sênior em parcerias público-privadas do Banco Mundial, Jeffrey Delmon.
A Conferência avaliou também problemas já existentes nas grandes cidades, como a centralização de ofertas de empregos em áreas centrais dos municípios. Jorge Abrahão, coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis – um dos organizadores do evento ao lado do Banco Mundial e da Prefeitura de São Paulo –, comparou dois bairros da capital paulista: Cidade Tiradentes, distrito do extremo leste do município, oferece 0,002 empregos por morador, enquanto a Barra Funda, também na zona oeste, oferece 5,8 empregos/morador. Isso implica uma média de duas horas e 25 minutos por dia de tempo de deslocamento entre casa e trabalho.
“O caminho é a descentralização da oferta deste tipo de serviço”, afirma Abrahão. Para isso, o Banco Mundial e outras instituições internacionais estudam o financiamento de projetos públicos que promovam a redução das desigualdades, um dos pilares da sustentabilidade defendida pelo grupo. Além dele, representantes do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, a Climate Bonds Initiative e o Banco Interamericano de Desenvolvimento comentaram a lacuna financeira existente na América Latina de 215 bilhões de dólares, valor que os poderes públicos não são capazes de liquidar sem auxílio dessas instituições internacionais.
Os fundos de financiamento foram responsáveis por injetar mais de dois bilhões de dólares em projetos em todo o mundo e veem na América Latina um potencial de desenvolvimento sustentável maior que nos países desenvolvidos, onde é necessária uma reforma infraestrutural. O investimento contempla apenas a instalação dos projetos verdes.