Auxílio emergencial, criado durante a pandemia da Covid-19, pode ser um projeto para a “possível retomada econômica”.
O programa do auxílio emergencial, disponibilizado para a população desde abril de 2020, foi desenvolvido pelo Governo Federal de modo emergencial. O seu foco é ajudar cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes agravada pela pandemia do novo Coronavírus. Entretanto, o auxílio emergencial não é um benefício estável e logo terá seu fim decretado.
A lei 13.902/2020, publicada no dia 2 de abril do mesmo ano, estabeleceu um auxílio de R$ 600,00 mensais àqueles que se enquadrassem nas regras estabelecidas para o recebimento do auxílio-emergencial, pelo período de três meses. Apenas as pessoas que tinham seu cadastro no programa Bolsa-Família, já se encontravam automaticamente cadastrados no auxílio emergencial. A lei também dizia prorrogar este benefício, enquanto Brasil estivesse em um estado de calamidade pública.
Esse valor durou apenas cinco meses – até o mês de agosto – quando ocorreu novamente uma modificação em seu valor, caindo para R$300,00, para famílias com insuficiência de renda, e R$ 600,00 para famílias comandadas por mulheres. Com isso ,o governo diminuía os seus gastos públicos, e esse valor acabou se mantendo até o final do ano de 2020.
No início do ano de 2021, houve mais uma redução. A partir desta data, as pessoas que são necessitadas dessa renda receberão até quatro parcelas, variando de família para família. O valor varia de 150 a 375 reais. Quem mora sozinho recebe o valor mínimo de R$ 150,00 e famílias que são chefiadas por mulheres recebem o valor máximo de R$ 375,00.
A visão econômica
Na visão de Adalton Diniz Adalton Franciosi Diniz, economista pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), e professor da faculdade Cásper Libero, o Governo “estava fazendo uma economia em seus cofres”, o que, na visão dele, é completamente desnecessário. Segundo o professor, essa economia “está fazendo as pessoas passarem por dificuldades, sem conseguir comprar suas necessidades básicas”.
Para Diniz, uma possível justificativa para tal atitude do governo é a tentativa de manter seus cofres em dia. Porém, essa iniciativa não é eficaz. Da mesma forma, segundo o economista, o valor é baixo e não proporcional ao aumento da inflação, o que agrava ainda mais a situação econômica do brasileiro. O auxílio, de certa forma, era uma chance de fazer com que a economia caminhasse, mesmo que em passos lentos. Com a diminuição do valor, isso fica cada vez mais difícil, fazendo com que pessoas vivem uma situação próxima à miséria. Ainda assim, o economista afirma que o auxílio se tornou algo essencial para que o Brasil possa tentar uma recuperação econômica.
A visão das pessoas que receberam auxílio
Para Katia Costa, de 50 anos, moradora de Belém, no Pará, a redução do valor do auxílio fez muitas famílias perderem suas casas. Além disso, ela ainda relatou que algumas famílias de seu convívio mal tinham comida para colocar na mesa. Para Kátia, o auxílio escancarou o descaso do governo com a população: “eu vejo como um total descaso, dos governantes em relação ao povo, de classe baixa principalmente. Com esse valor mínimo, uma família certamente não consegue nem o básico para sua sobrevivência durante a pandemia.” Segundo Kátia, de acordo com sua realidade atual, é impossível viver sem o auxílio do Governo. “Certamente que não, mas pra melhorar espero que volte pelo menos os 600,00 reais até o fim desse caos no Brasil”, completa.
* Redação Aberta é um projeto destinado a apresentar o jornalismo na prática a estudantes do ensino médio e vestibulandos. A iniciativa inclui duas semanas de oficinas teóricas e práticas sobre a profissão. A primeira edição ocorreu entre 17 e 28 de maio. O texto que você acabou de ler foi escrito por um dos participantes, sob a supervisão dos monitores do núcleo editorial e de professores de jornalismo da Cásper Líbero.