Com o alto índice de desmatamento da floresta amazônica, comunidades indígenas do local recebem constantes intimidações, invasões e tem falta de saúde básica
“A atual mensagem do governo é clara: falta importância com as demarcações indígenas. E isso deixa uma mensagem para os invasores: de que eles podem intimidar, invadir e roubar a terra sem punição. Isso tem feito o desmatamento ir às alturas e só vai piorar ainda mais nas épocas de queimadas.”
Ivaneide Bandeira, indigenista, coordenadora geral da ONG Kanindé.
Em janeiro de 2020, Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que possui uma dinâmica de fiscalização com apoio das Forças Armadas. Só na primeira semana de maio, o desmatamento, incluindo terras indígenas, aumentou 64% em relação ao mesmo período de 2019, segundo análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Atuante na defesa do meio ambiente e com apoio aos povos indígenas, Ivaneide Bandeira conta sobre as denúncias que recebe. “A maior ocorrência são os casos de grilagem da terra – posse de terras a partir de documentos falsos —, roubo de madeira e minério, e em todas as terras invadidas existe uma enorme repressão e intimidação aos povos residentes.”
“(…) isso porque hoje não temos mais fiscalização e a pouca que teve o governo federal foi e desautorizou os responsáveis. Ou seja, houve uma fragilização dos órgãos como IBAMA e do ICMBio, e isso só tem gerado mais caos”, completa Bandeira.
Ao mencionar o “caos”, a coordenadora geral também comenta que o trabalho da Ong Kanindé é manter a FUNAI, o Ministério Público e a Polícia Federal informados do que acontece nas aldeias. Assim pretende estabelecer um sistema onde há prestação de contas entre eles.
“Os indígenas estão com medo de morrer. Hoje (28/05) recebi uma mensagem dizendo que os madeireiros vão invadir na próxima semana e que se algum índio tentar evitar, terão mortos. Eu passei essa informação agora pra FUNAI, passei para o delegado da PF. Os indígenas estão assustados, constantemente sendo intimidados e isso complica ainda mais a vida deles.”
As denúncias são registradas desde março e, de acordo com ela, as organizações disseram que vão interceder, só não sabem quando. “Ano passado a ajuda só veio quando contatamos os jornais, e esse ano esperamos que não ter que chegar nessa situação”, diz Bandeira.
Para o professor de ciências sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Estevão Rafael, o grande problema do Brasil não é só a má distribuição de riqueza, é “você achar que a Amazônia é historicamente uma reserva de matéria-prima. O que faz com que moradores do estado não apoiem causas ambientais e se acostumem com a ideia de privatização.”
“(…) a ideia desse governo é destruir para garantir a simpatia e a instalação do agronegócio, e para isso o crime compensa. Nesse governo, o crime compensa porque os criminosos são premiados”, denuncia Rafael.
O professor continua: “Ano passado as pessoas só perceberam que a Amazônia estava pegando fogo quando choveu carvão em São Paulo. Mas aqui, em Rondônia, um mês antes as pessoas já estavam usando máscaras assim como hoje! Então, na minha opinião é um curto prazo para que as queimadas comecem e repercutam aí, financeiramente inclusive. O desmatamento a longo prazo pode repercutir negativamente na exportação que temos, porque os países importadores de soja e gado vão perceber que contribuem para a degradação ambiental da floresta no Amazonas.“
Segundo a ONG Human Rights Watch, as multas por desmatamento ilegal na Amazônia foram praticamente suspensas desde outubro de 2019. De acordo com eles, isso se deve por parte do decreto n° 10.341 do governo Bolsonaro. A medida estabelece audiências de conciliação para revisão das penalidades podendo conceder descontos em multas ou anulação da infração.
Para a ONG Kanindé “as audiências não funcionam por conta da pandemia, esses infratores estão em um ambiente de total impunidade, por conta da diminuição das multas ambientais; do processo de hostilização dos agentes de proteção ambiental e uma sensação desses infratores de que eles podem continuar fazendo essas ações de forma impune.”
O professor da UNIR diz que a desorganização se trata de uma ação pensada. “É um erro a gente achar que a falta de políticas públicas é um deslize do governo, a falta de política pública é uma política pública. Hoje a gente tem uma política anticientífica, com fábrica de fake news. A desimportância com as reservas, isso não é caos, isso é consequência”, alerta.
Para realizar a reportagem ESQUINAS entrou em contato com o ministério do Meio Ambiente e a assessoria do governo federal. Ambas não responderam até o fechamento da matéria.