Manifestantes vão às ruas para pedir a descriminalização do aborto no Brasil e Argentina
Durante a noite de 8 de agosto, a Avenida Paulista foi tingida de verde. As responsáveis foram manifestantes organizadas pelo “Colectivo Feminista de Argentinxs”, que preencheram completamente as faixas de trânsito da extensa via em alguns trechos do percurso.
O objetivo do ato era marchar pela descriminalização e legalização do aborto. O significado dessa palavra no dicionário abrange: interrupção voluntária ou provocada de uma gravidez; o próprio feto expelido ou retirado antes do tempo normal. A explicação médica simplifica: ação ou efeito de abortar; abortamento. O conceito jurídico resume o cenário nacional: feticídio; interrupção intencional da gravidez da qual resulta a morte do feto, sendo no Brasil considerada uma infração legal.
Com o desejo de mudar a visão sobre o aborto, as manifestantes iniciaram a concentração às 18 horas em frente ao Consulado da Argentina. Prosseguiram pela Rua Augusta e tomaram toda a extensão da Rua Haddock Lobo. A escolha do local não foi aleatória, já que uma proposta de legalização da interrupção da gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação havia sido aprovada pela Câmara na Argentina durante o mês de junho. Entretanto, na manhã do dia seguinte ao ato, o projeto de lei foi rejeitado pelo Senado e o País continua criminalizando o aborto, permitindo-o apenas em casos de estupro e risco de vida à mãe.
A discussão do procedimento na justiça dos hermanos impulsionou o debate do assunto em solos brasileiros. Durante a última sexta (3) e segunda-feira (6), o aborto esteve em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) com audiências públicas para tratar a possibilidade de descriminalização do procedimento até a 12ª semana de gravidez.
A ministra Rosa Weber foi a responsável por convocar a reunião que terá a missão de ouvir diversos atores sociais a fim de expor a multilateralidade de opiniões. Apesar da visibilidade ocorrer com maior intensidade neste momento, o assunto está em voga desde o primeiro semestre do ano passado, quando o Instituto de Bioética (Anis) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) requisitaram a análise da situação do aborto inserido na Constituição.
O protesto realizado na noite de ontem pressiona as autoridades, mas uma decisão concreta pode levar anos a fio para acontecer. Ao passo em que murmúrios, cochichos e opiniões percorrem o Supremo, gritos – favoráveis e contrários – ecoam nas ruas pelas vozes da sociedade. É fato que o aborto ocorre clandestinamente no Brasil e gera uma morte a cada dois dias, como comprova a Pesquisa Nacional do Aborto, desenvolvida pela Anis. Por enquanto, não é possível saber o resultado de toda esta discussão legal. Somente no futuro o caminho do Brasil quanto a esta questão se revelará, se os pedidos das manifestantes serão atendidos ou se o País seguirá o caminho da sua vizinha Argentina.