“Os processos jurídicos já eram lentos no Brasil, mas durante a pandemia está muito pior”, diz advogado - Revista Esquinas

“Os processos jurídicos já eram lentos no Brasil, mas durante a pandemia está muito pior”, diz advogado

Por Giovanna Oliveira : maio 21, 2020

Juiz afirma que “o judiciário não para”, mas advogados não sentem o mesmo ritmo

Muitas instituições vitais para o desempenho do País, dentre elas as judiciárias, sofreram algum tipo de alteração em seu funcionamento diário devido à pandemia do novo coronavírus. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário com o intuito de uniformizar o desempenho dos serviços judiciários e evitar o contágio dos trabalhadores. Ele propõe que, exceto para processos urgentes, os prazos processuais sejam suspensos e os tribunais e varas trabalhem com equipe mínima para que as instituições continuem funcionando. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no entanto, alega que tudo continua ocorrendo normalmente no judiciário, com uma única diferença: as ações são realizadas pelos juízes a distância, pois os prédios se encontram fechados.

Procurados por ESQUINAS, representantes do TJSP não responderam até a publicação desta reportagem. Porém, em entrevista replicada no G1 ao Bom Dia Diário, da Rede Globo, o juiz assessor da presidência do TJSP, Iberê de Castro Dias, confirmou o funcionamento normal da Justiça de São Paulo.

O juiz em segunda instância Jairo Brazil Fontes Oliveira concorda com o assessor da presidência do Tribunal. “Mesmo nessa época de pandemia o judiciário não para”, afirma. Segundo ele, os casos continuam sendo processados da mesma maneira, principalmente no segundo grau. “A instituição com maior potencial de teletrabalho que existe é provavelmente o poder judiciário, porque hoje em dia 100% dos processos são digitais”, explica Oliveira.

Ana Paula Scupino Oliveira, juíza da primeira instância da Justiça do Trabalho, também reitera o discurso de Castro Dias. “Se tem alguma ação urgente que cai na minha vara, o servidor me avisa e eu decido. Está tudo acontecendo da mesma forma. Só as audiências não estão funcionando”, diz a juíza. O problema da falta das audiências foi supostamente resolvido pelo CNJ, que desde o dia 4 de maio, disponibilizou a Plataforma Emergencial de Videconferência, por meio da qual esses processos seriam efetuados.

Alguns advogados dizem não sentir o mesmo ritmo dos juízes em relação ao andamento dos processos. “Só estão correndo normalmente os que já podiam ser realizados antes pela internet, como ajuizar ações, ou questões urgentes”, afirma o advogado Cauê Nogueira Hagio. “O maior impacto para os advogados é a questão financeira”, diz Hagio, explicando que grande parte da classe é autônoma e ganha parcelas do valor total conforme o andamento do processo. Porém, com o aumento generalizado nos prazos finais, os advogados têm ganhado suas comissões muito distanciadas. “Os processos jurídicos já eram lentos no Brasil, mas agora durante a pandemia está muito pior”, completa.