"Invisível", trabalhador rural produz sem normas contra coronavírus - Revista Esquinas

“Invisível”, trabalhador rural produz sem normas contra coronavírus

Por Luccas Lucena : março 29, 2020

Considerados trabalhadores de serviço essencial, agricultores e assalariados rurais precisam continuar atuando em meio à pandemia da covid-19. Mas sindicatos denunciam que têm faltado informação e respeito às recomendações básicas de prevenção. De acordo com as entidades, os trabalhadores do campo não se sentem seguros diante do avanço da doença.

“Ninguém pensou que atividade rural é atividade essencial, vai continuar funcionando e é preciso encontrar um jeito de orientar os trabalhadores, evitar contaminação e não ter uma pandemia no campo”, afirma Carlos Eduardo Chaves Silva, consultor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contar). Segundo Silva, a desinformação atinge tanto empregados quanto produtores. Ele relata o pedido de um produtor de café do Espírito Santo que contatou o sindicato em busca de informações específicas para garantir a segurança na colheita. “Passamos recomendações sobre transporte e distância mínima entre empregados. Ao ouvir, o produtor falou: ‘Olha, então vai ser inviável’. Vai na informalidade. Sem cuidar de nada”, diz.

Para o consultor da Contar, a categoria se tornou “invisível” em meio à pandemia. Por meio da Norma Regulamentadora 31, a legislação estabelece padrões de segurança e saúde para o trabalho na agricultura. “Mas não existe norma para casos extraordinários como esse. Há uma pandemia e em vez de o governo estabelecer regras mais rigorosas na produção de alimentos, fomos esquecidos”, afirma Silva. “O Ministério Público soltou recomendações para cada setor econômico. Para o meio rural, ainda não há nada”, completa.

A ameaça de desemprego é outra dificuldade. No Brasil, 2,5 milhões de trabalhadores rurais — 60% do total — estão na informalidade. “Muitos dos empregadores usam disso para ameaçar demitir o trabalhador, forçando-o a topar tudo para continuar ali”, explica Carlos. A questão do transporte é uma das reclamações mais recorrentes. “Nos últimos anos, avançamos muito com o fornecimento de ônibus rurais. Hoje não há mais trabalhador sendo transportado em pé. Mas, em meio à crise, preocupa você ainda ter um colado no outro, sem higienização interna alguma e sem distância mínima”, afirma.

O maior desafio é garantir o acesso à informação para os trabalhadores rurais sobre o coronavírus. De um lado, formas de prevenir o contágio, como higiene respiratória, distância mínima e limpeza de refeitórios. De outro, a opção, para alguns, de se proteger fazendo quarentena, parando de trabalhar por um período e acessando programas de renda mínima até o fim da pandemia. Com a demora do governo na definição do benefício – a renda emergencial foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado –, a maior parte segue na ativa. “Sem que o Estado garanta uma contribuição, não se convence um trabalhador, que trabalha seis meses no ano e tem renda mensal menor que meio salário mínimo, a parar por razões de saúde”, argumenta Silva. No âmbito da Contar, o consultor diz já ter produzido um comunicado aos sindicatos e pretende encaminhar a demanda. “Na segunda-feira faremos uma reunião para transformar em denúncia pública o que não está sendo feito”, finaliza.