Segundo Marjanna Bergman, da ACNUR, a maioria dos 26 milhões de refugiados estão em abrigos, assentamentos ou campos superlotados em condições precárias
Até julho, os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) mostravam que 4.7000 refugiados foram contaminados pela covid-19. Simultaneamente, Marjanna Bergman, relações exteriores da ACNUR sobre assuntos referentes à doença, conta que 60% a 70% dos refugiados vivem em comunidades pobres e, geralmente, superlotadas.
As estatísticas de contaminados também dependem da disponibilidade de testes e da segregação de dados feitos pelas autoridades nacionais, o que dificulta o monitoramento do número de casos entre refugiados. Marjanna ainda ressalta que apesar de não ter acontecido um grande surto entre eles, isso é algo global e os refugiados estão muito expostos.
Mesmo com a ACNUR complementando respostas nacionais à crise, a agência pede que os governos incluam os refugiados nas medidas de combate ao vírus e a solidariedade. “Entregas em casa de mantimentos, distanciamento social, desinfetantes, máscaras e testes são luxos que refugiados não têm, alguns dos quais podem ter acabado de fugir de um conflito ou guerra. Eles são extremamente vulneráveis ao impacto potencialmente catastrófico do coronavírus na saúde e no bem-estar”, diz Marjanna.
Ainda de acordo com ela, os impactos econômicos da pandemia na vida dos refugiados também preocupam a ACNUR. “A maioria dos refugiados e migrantes dependem de rendas frágeis que estão em risco. Pedimos aos governos que incluam também os refugiados em sua resposta socioeconômica. Para eles, perder o emprego pode significar retornar a situações perigosas, engajar-se em mecanismos de enfrentamento negativos ou enfrentar despejos pelos proprietários nos países anfitriões.”
Ela completa dizendo que a continuação de pedidos de refúgios na pandemia é de extrema importância. “Preocupações com a saúde não justificam o uso sistemático ou arbitrário da detenção de imigrantes. O direito de buscar asilo pode e deve ser defendido, mesmo durante esta crise global de saúde pública”, completa Marjanna.
BRASIL
Aqui, a operação da ACNUR tem dois perfis principais: um em Roraima e o outro pelo país inteiro. O primeiro é diretamente relacionado ao fluxo de imigrantes venezuelanos, onde, segundo o porta-voz da ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho Santos, o hospital de campanha que atende refugiados e brasileiros foi fundamental para melhorar a resposta da saúde dos exilados.
De acordo com dados de agosto da ACNUR Brasil, pelo menos 240 imigrantes já foram contaminados pelo vírus. Os números não têm grande exatidão devido a população refugiada estar espalhada por todo o país e o governo não fazer a contagem dos exilados contaminados.
Sobre a economia, Luiz Fernando ressalta que a recessão teve um impacto específico sobre refugiados que trabalham no setor informal, o que representa a maioria dos casos. Para isso, ACNUR tem direcionado os exilados que atendem aos requisitos determinados pelo governo ao auxílio emergencial, e também ampliaram o seu próprio programa de ajuda financeira.
Na questão jurídica sobre refúgios, a pandemia também impôs desafios. “Toda a atividade do setor público foi reduzida, inclusive os sistemas de atendimento e análise dos pedidos de refúgio. Apesar disso, a ACNUR tem conseguido avançar por meio do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, que analisa os processos de refúgio e tem funcionado mesmo que online”, afirma Luiz Fernando.
Dentre os pedidos de refúgio no Brasil, os dados do ministério de Justiça e Segurança Pública até o dia 31 de maio mostram que há 193.737 solicitações, sendo que mais de 104 mil são de venezuelanos. Ainda segundo o ministério, o Conare reconheceu 38 mil venezuelanos como refugiados nos últimos oito meses.
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BANGLADESH
O maior campo de refugiados do mundo está na cidade de Cox’s Bazar, em Bangladesh. Lá, eles recebem refugiados muçulmanos rohingyas, uma etnia perseguida no Myanmar, um país predominantemente budista. “Mais de 860.000 refugiados vivem em espaços confinados, mais de 40.000 pessoas por quilômetro quadrado. Durante a pandemia, isso torna o distanciamento social extremamente desafiador”, diz Louise Donovan, porta voz da ACNUR Bangladesh.
Um treinamento em Prevenção e Controle de Infecções foi ministrados aos 280 funcionários de todas as unidade de saúde que atendem os campos rohingya. Conforme informações de Louise, a meta da comunidade humanitária é estabelecer 12 SARI ITCs – Centros de Tratamento e Isolamento de Infecção Respiratória Aguda Grave. Hoje, seis dessas unidades estão em operação.
Para pacientes em estado crítico, a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Cox’s Bazar foi aberta em junho no Hospital Sadar com o apoio do ACNUR. O local possui 18 leitos, sendo 10 deles com respiradores. Até o dia 13 de julho, 1000 refugiados Rohingya foram testados, 57 confirmaram positivo e cinco mortes já constam nos registros. O primeiro caso entre a população refugiada do Cox’s Bazar foi no dia 14 de maio.
Muitos países que abrigam refugiados não conseguem fornecer serviços médicos em resposta ao vírus. “Mais de 85% dos refugiados estão em países em desenvolvimento. Recursos humanitários são necessários para evitar a disseminação da covid-19 e garantir que todos os sejam atendidos. Isso inclui refugiados e requerentes de asilo que são hospedados, em sua maioria, nas áreas remotas de países onde os sistemas de saúde, a testagem e a infraestrutura são fracos”, explica Marjanna Bergman.
SUDÃO DO SUL
No Sudão do Sul, Giulia Rafaelli, porta voz da ACNUR no país, conta que circulação da ajuda humanitária está mais difícil desde março, no início da pandemia. Os fatores que colaboram com isso são a violência da recente guerra civil e as constantes inundações, o que deixa milhares de pessoas desabrigadas no país.
“As redes rodoviárias do Sudão do Sul estão entre as menos desenvolvidas do mundo. 60% das estradas disponíveis se tornam inacessíveis durante a estação chuvosa. Há uma forte dependência do transporte aéreo para chegar às pessoas necessitadas e entregar itens que salvam vidas”, conta Giulia.
Com a infraestrutura sanitária do país não é diferente. “O sistema de saúde do Sudão do Sul é frágil e a covid-19 adiciona mais um desafio às necessidades humanitárias pré-existentes. O país depende muito das agências de ajuda humanitária para obter medicamentos, profissionais de saúde qualificados e equipamentos médicos. Estima-se que 80% das unidades de saúde são administradas por organizações não governamentais”, diz Giulia.
Segundo dados fornecidos pela ACNUR Sudão do Sul, dentre 302 mil dos exilados no país, 91% estão concentrados em seis campos de refugiados, nas áreas de Jamjang e Maban. Dentre os 1,7 milhão de deslocados internos, somente 11% estão em abrigos de Proteção de Civis. A maioria dos acampamentos estão superlotados, com condições sanitárias precárias e acesso limitado a instalações de água.