Conheça alguns casos recentes do crime de malas trocadas em aeroportos e saiba como evitá-los e como agir caso aconteça com você
Nos últimos anos, os noticiários têm tratado constantemente sobre os famosos golpes das malas trocadas, um crime que deixa os amantes de viagem em estado de alerta toda vez que vão pegar um avião. Para relembrar como o golpe funciona, ESQUINAS separou dois casos famosos.
Em novembro de 2023, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, três homens foram presos pela Polícia Civil ao tentarem despachar aproximadamente 40 quilos de cocaína. O plano do trio era simples: trocar, no momento do check-in, as etiquetas de despacho das bagagens de passageiros comuns, pelas das malas que continham a droga.
O trio, que estava tentando enviar as drogas para o exterior, foi preso em flagrante. Segundo imagens de câmeras de segurança obtidas pelo jornal O GLOBO, um dos criminosos empurrava normalmente o carrinho de bagagem enquanto aguardava por um de seus comparsas. Eles entrariam juntos na área de check-in. Em seguida, a dupla foi abordada por agentes da Polícia Civil, que deram voz de prisão e os dois homens se renderam. Posteriormente, o terceiro homem também foi preso.
Marcia Nunes, advogada civil, explica que, a partir do momento em que é feito o check-in, a responsabilidade das malas passa a ser das companhias aéreas e, a depender dos casos, dos próprios aeroportos.
“Com o aumento de casos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou que o Governo Federal lançou o programa ‘Aeroportos + Seguros’, com regras e medidas visando coibir condutas ilícitas e aumentar a segurança”, complementa a advogada.
Outro caso de grande repercussão foi o das brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini, vítimas desse golpe em março de 2023. O casal tinha o plano de fazer uma viagem por algumas cidades europeias, sendo a primeira delas Berlim, na Alemanha. Para isso, embarcaram no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), e fizeram uma escala no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. No entanto, durante a escala, enquanto esperavam um voo para Frankfurt, na Alemanha, a empresária Kátyna e a médica veterinária Jeanne tiveram as etiquetas de suas bagagens trocadas e colocadas em malas contendo drogas.
Com isso, no dia 5 de março de 2023, as brasileiras foram detidas pela polícia alemã, que encontrou 20 kg de cocaína em malas com os nomes das turistas. O que seria uma viagem de 20 dias pela Europa acabou se tornando um pesadelo, já que o casal ficou 38 dias preso. Após uma investigação da Polícia Federal do Brasil, foram encontradas provas de que um grupo de criminosos havia trocado as etiquetas das malas. Posteriormente, depois de algumas conversas envolvendo a defesa das vítimas, o governo brasileiro e o governo alemão, as provas foram analisadas e enviadas à Alemanha, assim Jeanne e Kátyna conseguiram a liberdade.
O casal conseguiu recuperar seus pertences só seis meses após a prisão, no dia 7 de setembro de 2023. Além de recuperar os bens, a justiça alemã decidiu que elas deveriam ser indenizadas pelo estado de Hessen, já que foram presas injustamente.
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Como se proteger?
Ao perceber que sua bagagem foi danificada, está desaparecida ou até mesmo tenha sido trocada, o consumidor deve imediatamente comunicar o ocorrido a companhia aérea e a ANAC (sala/atendimento instalada dentro dos aeroportos) e em seguida, registrar um boletim de ocorrência, narrando os fatos detalhadamente.
Na esfera de responsabilidades, cabe às companhias aéreas indenizar o consumidor no caso de extravio ou dano, lembrando que a companhia se torna responsável pela sua bagagem após o check-in.
Nunes aponta que os casos de golpes escancaram a vulnerabilidade dos aeroportos e explica quais medidas devem ser providenciadas caso o passageiro passe por situações semelhantes.
“Recomenda-se ao consumidor que, primeiro, tente resolver a questão de forma extrajudicial, em contato direto com a companhia aérea. Não sendo possível, deve ingressar com ação judicial para ter seus direitos assegurados. A depender do caso, caberá indenização material e moral. E também, caso comprovem-se falhas na prestação de serviço ou até mesmo negligência na fiscalização das malas, o aeroporto também poderá ser acionado judicialmente”, explica.
Portanto, o viajante deve verificar atentamente se as suas respectivas etiquetas das bagagens correspondem ao destino da viagem e ao seu nome completo.
Por fim, a advogada sugere algumas medidas de proteção, que são recomendadas também pela própria Polícia Federal:
– Fotografar a bagagem no momento de despachá-la;
– Solicitar que as bagagens possam ser lacradas e fotografar o número do lacre que será colocado nas malas;
– Colocar algum adereço (fita, etiqueta, capa de proteção) na bagagem, para que ela possa ser imediatamente reconhecida pelo passageiro quando ela estiver circulando na esteira do aeroporto.