Ameaças de demissão, horas extras não compensadas e humilhações verbais são desafios enfrentados em estágios atualmente
Ter um bom estágio é sonho de muitos universitários. No entanto, é na tentativa de realizar esse desejo que alguns jovens acabam passando por situações desgastantes e até abusivas.
“Mês passado precisavam que a gente batesse uma meta diária, então falaram que se não conseguíssemos até o horário de saída, deveríamos bater o ponto e ficar até mais tarde, se não seríamos demitidos”, relatou uma estagiária anônima. “Trabalho em um laboratório bem renomado de São Paulo. No Brasil inteiro é referência, mas o desacato que eles têm com os estagiários é muito grande. Eu estou lá porque eu preciso pagar minhas contas, porque senão já estaria indo embora”.
Como funciona um estágio e as legalidades envolvidas
O estágio busca, em suma, aproximar os estudantes da sua área de trabalho. O exercício dessa função é muito importante para o aprendizado, segmentação e experiência do aluno, ajudando-o a dar início a sua carreira profissional e mostrando se é realmente o caminho que deseja seguir, além de ser uma oportunidade de ganhar seu próprio dinheiro.
Mas é preciso ter cuidado. Segundo Nara Rebolsas, advogada trabalhista, as empresas podem sair ganhando ao contratar um estagiário sem cumprir as regras necessárias, já que é uma mão de obra mais barata. O contrato de modelo estágio não oferece vale-transporte, recebimento de férias, FGTS, recolhimento do INSS e nem 13° salário.
Em agosto de 1982 foi criada a primeira lei do estágio, revogada em 2008 e adaptada para melhorias. “A lei do estágio vem para regulamentar, porque é muito tênue a diferença entre um estagiário que precisa aprender, para um CLT. Muitas empresas usam estagiários para cumprirem funções de um funcionário regular, já que são uma mão de obra mais barata”, diz Nara.
Estagiários são supervisionados nas tarefas diárias
Foto: Freepik/Reprodução
Assim aconteceu com a estudante de biomedicina, que não quis ser identificada, de forma ainda pior. Ser obrigada a bater ponto e continuar trabalhando, pressão psicológica, violência verbal e trabalho sem supervisão são alguns dos problemas que ela passa.
Segundo relatado pela própria estagiária, existe uma reunião ao final de todo mês na qual as metas não atingidas e erros dos funcionários são apontados. “Na última, eu saí chorando porque foi realmente humilhante. Eles simplesmente falaram ‘vocês são muito ruins, então melhorem, senão vai ser todo mundo demitido’”.
A lei do estágio passou a organizar as regras que devem ser cumpridas na contratação dos estudantes. Algumas diretrizes são: diferente de um contrato CLT, o estagiário não recebe salário, e sim uma bolsa auxílio; a jornada de trabalho permitida é de 6 horas diárias, fechando 30 horas semanais; a cada um ano de trabalho o estagiário tem direito a 30 dias de férias; o trabalho feito por um estagiário deve sempre ser supervisionado e todo contrato de estágio deve ser acordado entre empresa contratante, estagiário e faculdade.
Nara também explicou que existem dois tipos de estágio, o obrigatório e o voluntário. O primeiro se dá por um serviço que a instituição de ensino exige para que o aluno possa se graduar. Este não requer que a empresa ofereça bolsa ou auxílio-transporte ao estagiário. Já no segundo, o próprio estudante se dispõe a trabalhar e é exigido bolsa-auxílio, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. No entanto, em ambos, as regras relacionadas à carga horária são as mesmas.
O medo de denunciar e o que fazer em caso de irregularidades no estágio
A estudante de jornalismo Luiza Pojar, 20, trabalhava como estagiária de assessoria de imprensa em uma empresa pequena de Indaiatuba. Ela recebia R$800 por mês para trabalhar por, teoricamente, 6 horas por dia, mas acabava fazendo horários muito maiores.
“Quando a gente entra no estágio, pensamos que vamos aprender os processos e com calma, e que teria toda uma tolerância em relação a isso, justamente porque você está entrando em algo que você não sabe fazer”, conta Luiza. “Mas eu era cobrada de fazer as coisas que eu não sabia. E não eram exatamente explicadas, era passado bem por cima, não tinha paciência para eu realmente aprender aquilo. Eu fui bastante humilhada verbalmente”.
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Nara diz que em caso de alguma irregularidade ou descumprimento de contrato, há duas saídas: denunciar a empresa ao Ministério Público do Trabalho ou judicializar. Em caso de denúncia para o fiscal das relações de trabalho, a empresa será penalizada. Entretanto, a única forma de ganhar as verbas que a pessoa tem direito é por meio de um processo judicial.
“Após deixar o trabalho, a pessoa tem dois anos para recorrer à Justiça. E aí pode pedir para caracterizar o contrato de estágio, tendo direito a tudo que não ganhou: uma diferença salarial, o texto de férias, o FGTS, esse recolhimento do INSS e o 13º salário”, afirma a advogada.
Mas Luiza, assim como muitos, não denunciou a empresa. Ela explicou que teve medo, afinal, as relações são muito importantes na sua área: “No jornalismo, o mercado de trabalho depende muito das nossas relações. Por mais que ela [sua chefe] não seja uma pessoa muito conhecida na cidade de São Paulo, ela poderia acrescentar algo se um dia eu precisasse dessa mão estendida”.
Jovem em reunião de trabalho
Imagem Freepik
Nara explica que a maioria dos estagiários explorados têm medo de reportar uma denúncia e ter seu nome “manchado” no mercado. “De forma velada isso pode ocorrer, porque infelizmente existe uma lista negra nos bastidores. Todo mundo conhece todo mundo, e todos da área acabam convivendo no mesmo meio”, disse.
Porém, da mesma forma, é importante que a empresa tenha um nome limpo na Justiça do Trabalho. “Mais do que nunca, colaboradores, consumidores e investidores estão olhando com lupa para uma série de indicadores sociais antes de escolher uma empresa”, explica Renata Faber, diretora de ESG (Environmental, Social and Governance), à revista Exame.
Segundo Renata, empresas que exploram seus estagiários também perdem oportunidades: “Empresas que não se preocupam com seus colaboradores não são apenas desumanas. Elas estão perdendo uma grande oportunidade de gerar resultados”. Talvez agora seja, melhor do que nunca, o momento mais propício para denunciar seu empregador se seus direitos como estagiários forem violados.