Brasil visa retomar protagonismo na COP27 e volta a colocar discussões climáticas em destaque. Ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva comparece ao evento
Neste domingo, dia 6 de novembro de 2022, teve início a COP27, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que, até o dia 18 do mesmo mês, colocará a cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, como palco para discussões a respeito do futuro do planeta com grandes líderes mundiais.
Com a participação de mais de 190 países, a expectativa é que, seguindo as previsões que têm sido feitas por cientistas em relação à situação das mudanças climáticas, medidas mais imediatistas e urgentes sejam adicionadas aos planos das nações a respeito do clima.
Trinta anos após a realização da ECO92 (também conhecida como Cúpula Terra), conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992, que foi um marco nas discussões a respeito da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável, o mundo enfrenta uma situação na qual os planos e as metas a longo prazo que têm sido estabelecidos desde então parecem não ser mais suficientes para reverter um possível cenário catastrófico.
Há trinta anos, os onze dias de reuniões da conferência que aconteceu no Brasil resultaram em uma série de documentos que, de maneira geral, determinavam o compromisso dos países, empresas e da população num geral com o desenvolvimento econômico e social sem causar maiores danos ao meio ambiente. A Declaração do Rio elaborada na COP27 apresentava vinte e sete princípios universais que destacavam o direito dos seres humanos a uma vida produtiva em harmonia com a natureza, a importância dos povos originários e das comunidades locais na preservação ambiental e o papel da cooperação internacional em prol do desenvolvimento sustentável.
Como documento de maior impacto prático da ECO92, a Agenda 21 foi um plano de ação desenvolvido para guiar os países na elaboração e implementação de medidas e políticas voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, focando na conservação ambiental, na justiça social e no crescimento econômico em harmonia.
No entanto, apesar da conferência ter sido pioneira e essencial no estabelecimento de pautas para a ação e cooperação internacional em relação às mudanças climáticas, a superficialidade do compromisso por parte de alguns países – em particular os mais ricos – e a ausência de garantia ou cobrança da implementação concreta das medidas ambientais não garantiram um avanço real contra as mudanças climáticas no mundo.
Veja mais em ESQUINAS
Pesquisa do IBGE aponta avanço do agronegócio em áreas de preservação ambiental
Hortas urbanas em terrenos ociosos são alternativa para alimentar São Paulo
Há um consenso entre cientistas e ativistas de que não existe mais tempo para permanecer na superficialidade quando se trata da questão climática. Os mais recentes relatórios do IPCC – o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas da ONU – apontam uma paisagem pessimista para o futuro caso medidas mais imediatas e extremas não sejam tomadas. De acordo com a publicação mais recente, uma redução de 43% nas emissões de gases do efeito estufa até 2030 é necessária para limitar o aquecimento a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais – passo essencial para evitar maiores desastres climáticos e meta estabelecida pelo Acordo de Paris, na COP21 de 2015.
Os compromissos atuais dos países em relação à questão climática não são suficientes: caso continuem como estão, as emissões globais, na verdade, aumentarão em 10,6% até 2030 em relação com os níveis de 2010. Com a pressão aumentando e os impactos das mudanças climáticas cada vez mais visíveis pelo mundo – este ano, a Europa registrou temperaturas recordes durante o verão e enfrentou queimadas acima da média; países como a Austrália, a Nigéria e o próprio Brasil registraram enchentes sem precedentes -, a COP27, tem, trinta anos após a ECO92 ter colocado a questão climática na pauta global, o papel de desenvolver e garantir ações mais urgentes e concretas.
Entre os objetivos e visão colocados pela conferência deste ano, estão a aceleração da ação global climática, a redução de emissões e esforços de adaptação. Para além dos esforços de mitigar o aquecimento global, a COP27 deve focar também em ajudar os países a se prepararem para lidar melhor com os já existentes impactos e catástrofes climáticas. De forma geral, a expectativa é que a conferência resgate compromissos estabelecidos anteriormente entre os países – seja no Acordo de Paris, seja na COP26 de Glasgow – e pressione os líderes mundiais a se comprometer de forma mais efetivas a essas ações.
Outra questão de extrema importância será o retorno da presença do Brasil como destaque nas discussões climáticas mundiais. Após quatro anos de um governo que deixou de lado, e até agiu de forma contrária, as pautas ambientais, a presença do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva na COP27 marca o retorno do compromisso com a preservação da Amazônia e a luta contra o desmatamento, questão essencial para o clima do mundo inteiro e que tem chamado atenção da comunidade internacional. Com o estabelecimento de novas metas ambientais, a criação de novas leis ambientais e o reforço dos órgãos de proteção ambiental, deve colocar o Brasil de volta na posição de destaque no universo da preservação – essencial para o país que é casa da floresta que, atualmente, representa a linha tênue entre a recuperação ou a catástrofe climática.
Em trinta anos, muitas coisas mudaram quando pensamos nas questões climáticas. Agora, estamos vivendo um período, de acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, de “alerta vermelho para a humanidade.” Em um vídeo durante a abertura da COP27, Guterres ressaltou que o nosso planeta está nos “enviando um sinal de sofrimento” e que o mais recente relatório do IPCC representa uma “crônica de caos climático”. Não há mais tempo para as metas longínquas e superficiais quando pensamos na questão climática. Para evitar a catástrofe, o mundo precisa agir agora e agir depressa.