Antes eram beneficiados com isenção, mas agora ministério da Economia pretende taxar livros como parte da nova reforma tributária
O setor dos livros não paga imposto atualmente. Com o novo tributo, proposto na nova reforma tributária de Paulo Guedes, o setor passaria a ser cobrado com uma alíquota – imposto sobre o valor do produto – de 12%. Atualmente, existe uma lei que isenta o mercado editorial de pagar PIS e Cofins, impostos que serão somados na nova proposta.
Antes de ser implementada, a reforma ainda precisa passar por uma votação no Congresso Nacional. Se aprovada, o valor repassado para o consumidor será mais caro, consequentemente aumentando o preço do livro no Brasil.
Essa medida vem em meio a uma das maiores crises do setor editorial. Em 2018, as duas maiores redes de livrarias, Saraiva e Livraria Cultura, entraram com processos de recuperação judicial. As dívidas correspondem a R$ 595 milhões e R$ 285,4 milhões, respectivamente.
De acordo com uma pesquisa da Câmara Brasileira do Livro (CBL), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), entre 2006 e 2019 o faturamento do setor editorial diminuiu em 20%.
Abaladas pela pandemia, tanto livrarias quanto editoras veem com preocupação o novo imposto. Em um setor que não está nos melhores dias, Talita Camargo, sócia da Livraria do Comendador, localizada na rua Pamplona, em São Paulo, acredita que o imposto vai encarecer “o exemplar do livro em pelo menos 20%, e esse repasse vai ser automaticamente passado para os consumidores. Então o livro, que já é considerado um objeto de alto valor e caro no Brasil, vai ficando mais caro.”
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Sobre o preço do livro no Brasil, ele é estimado a partir de cinco categorias: autor, editora, livrarias, distribuidores e custos industriais. O lucro para a editora, por exemplo, é de 5% do valor total do livro, enquanto somente 10% disso vai para o autor da obra. O imposto de 12% ultrapassaria o lucro do escritor.
A consequência disso já é prevista pelos editores, como contou Daniel Lameira, cofundador da Editora Antofágica e editor da Editora Aleph. “Isso vem em um cenário em que a venda de livros no Brasil vem caindo ano a ano, há quase uma década. Talvez seja uma aceleração do mercado editorial atingindo um patamar ruim, abaixo da realidade que a gente estava acostumado e isso vai resultar em fechamento de editoras, uma pior bibliodiversidade e menos títulos sendo lançados. Isso tudo porque você tem mais riscos envolvendo o lançamento de um livro.”
Entidades representativas do livro, editoras e leitores começaram a se manifestar contra a proposta de Guedes no manifesto Em Defesa do Livro, lançado no dia 6 de agosto.
No documento, eles pontuam que “a isenção visava tornar o papel acessível às mais diferentes vozes no debate das questões nacionais, garantindo o suporte material para a livre manifestação de opiniões; por outro, barateava o produto final, permitindo que o livro e a imprensa pudessem chegar às camadas mais amplas da população, em um país onde o analfabetismo era, infelizmente, a regra e não a exceção.”
Em contrapartida, a Comissão Mista da Reforma Tributária realizou uma videoconferência no dia 5 de agosto. Lá, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “temos que auxiliar justamente os mais pobres e os mais frágeis. Então vamos dar o livro de graça para o mais frágil e o mais pobre. (…) Uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”. O ministro também comentou que, aumentando os benefícios, como o Bolsa Família, a compra de livros vai ser coberta.
Entretanto, o novo imposto pode trazer mais desigualdade para um setor que já é pouco acessível. “A sociedade como um todo não está se importando muito com esse aumento, porque o livro não é uma realidade tão presente na vida delas. Então, acho que cabe até uma autocrítica das editoras daqui para frente, de como a gente pode se tornar relevante de uma forma mais diária, no cotidiano, não só de meia dúzia de leitores, mas como demonstrar que a cadeia precisa dos leitores, não é só um produto que apareceu lá e tanto faz quem fez”, finaliza Daniel Lameira.