Antes e depois das urnas: o que fazem os vereadores e prefeitos? - Revista Esquinas

Antes e depois das urnas: o que fazem os vereadores e prefeitos?

Por Letícia Martins : outubro 7, 2020

Conhecer as atribuições dos políticos é importante para eleger representantes competentes e cobrar ações

Eleitores dos 5.570 municípios brasileiros vão às urnas em novembro deste ano para eleger prefeitos e vereadores que irão gerir as cidades pelos próximos quatro anos. Embora a política municipal seja considerada a mais próxima dos cidadãos, muitos ainda têm dúvidas sobre o papel desses políticos.

O cientista político Márcio Juliboni compara os vereadores e prefeitos com os zeladores e síndicos da cidade. Na visão dele, são “esses políticos que fazem a cidade funcionar e que permitem o desenvolvimento dos cidadãos”.

É importante que todo eleitor tenha consciência das funções a serem exercidas pelos eleitos para votar naqueles que exerçam a vereança e prefeitura com competência e dignidade e poder cobrar deles um bom trabalho.

O que faz um vereador?

É dever dos vereadores criar leis orgânicas de cada município e atuar sob a Constituição Federal. Mas podemos dividir essas funções. Ao ser eleito vereador, o político adquire cinco responsabilidades, são elas:

Legislar O vereador tem como principal tarefa apresentar e analisar propostas que visem à melhoria do município através de Projetos de Lei e de Emendas à Lei Orgânica do Município;

Fiscalizar É função dos vereadores acompanhar e fiscalizar a legitimidade dos atos do prefeito. Além disso, eles também devem conferir e julgar as contas dos administradores públicos municipais e acompanhar a execução do orçamento municipal;

Assessorar Os vereadores podem auxiliar o prefeito intermediando seu contato com os cidadãos e fazendo com que os problemas dos bairros cheguem ao executivo;

Aprovar Cabe ao vereador debater e aprovar o orçamento do município. Embora a avaliação econômica possa ser proposta do prefeito, os vereadores podem alterá-la;

Investigar Pertence ao vereador a função de instalar comissões que investiguem possíveis irregularidades praticadas pelos órgãos públicos municipais ou em contratos sustentados pelo poder público com empresas privadas.

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O que faz um prefeito?

Os prefeitos são responsáveis pela parte administrativa, burocrática e de gestão e prestação de serviço diretamente aos cidadãos do município. Como chefes do Poder Executivo, correspondem, em nível municipal, aos governadores e ao presidente em âmbito estadual e federal.

Suas funções são resumidas em:

  • Estabelecer onde serão aplicados os impostos e as demais verbas repassadas pelo estado e pela União;
  • Garantir zelo pela boa administração do município;
  • Controlar recursos financeiros públicos;
  • Planejar e concretizar obras;
  • Sancionar ou vetar leis aprovadas pela Câmara Municipal;
  • Propor Projetos de Lei;
  • Em conjunto com os governos federal e estadual, gerenciar atribuições de creches, escolas de ensino fundamental, da área da saúde e saneamento básico.

Toda verba que a prefeitura recebe para realizar essas funções é advinda do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). Quando necessário, o município também recebe auxílio do Governo Federal.

Na opinião de Márcio, os eleitos precisam pensar urgentemente na questão da mobilidade urbana. Além disso, mesmo que, segundo ele, estejamos em um momento “calmo” por conta da pandemia, incentivar os comércios locais e promover qualidade de vida para a população são ações a serem feitas imediatamente.

Já para a socióloga e professora Letícia Monteiro, a prioridade é outra: “O prefeito e o vereador que forem eleitos têm que olhar para os resultados que a pandemia causou na periferia”. Ela ainda considera “fundamental ter diálogos sobre política desde cedo para entender como ela reverbera na sociedade”.