Especialista explica como o ataque ao aborto legal escancara o machismo da sociedade brasileira - Revista Esquinas

Especialista explica como o ataque ao aborto legal escancara o machismo da sociedade brasileira

Por Anna Casiraghi e Larissa Mariano : outubro 2, 2020

Em entrevista exclusiva à ESQUINAS, a jornalista Maíra Kubik Mano fala sobre a influência da mentalidade patriarcal nas decisões sobre a pauta no País

Apesar de o aborto ser tratado como tabu pela sociedade civil, há casos específicos que envolvem comoção e repercussão, positiva e negativa, pela grande mídia (principalmente quando as vítimas são crianças e adolescentes violentadas sexualmente).

Nos últimos anos, com uma forte onda conservadora trazida pelo governo de Jair Bolsonaro, o assunto, que já era delicado, tornou-se praticamente indiscutível. Muitos casos de aborto se encaixam nas situações em que a interrupção da gravidez é permitida na legislação brasileira — quando é resultado de um estupro, quando a mulher corre risco de vida e em casos de fetos anencéfalos. Ainda assim, o pânico social é tão agravado que as próprias mulheres e até mesmo a equipe médica são alvos de conservadores e extremistas, como aconteceu recentemente.

Aos 10 anos, uma menina do Espírito Santo engravidou após ter sido vítima de abuso sexual pelo tio e interrompeu a gestação em meio a manifestações, apesar de apresentar duas das três situações em que o aborto é permitido por lei.

Em entrevista à ESQUINAS, a jornalista, colunista do Brasil de Fato e docente de Introdução ao Estudo de Gênero na UFBA, Maíra Kubík Mano, explica como o ataque ao aborto legal escancara o machismo presente na sociedade brasileira.

 

ESQUINAS NA SUA OPINIÃO, O ATUAL GOVERNO FEZ SURGIR UMA ONDA MACHISTA E RELIGIOSA QUE PROPAGA DISCURSO DE ÓDIO OU APENAS ABRIU PORTAS PARA GRUPOS QUE SEMPRE EXISTIRAM NO BRASIL?

Eu acho que o Brasil sempre foi um país conservador no que diz respeito aos direitos das mulheres, tanto que a gente tem uma legislação muito restritiva em relação ao aborto. Na constituinte de 1988, por exemplo, havia uma bancada feminina muito bem articulada e havia uma pressão muito grande de movimentos feministas e sindicalistas para pressionar pelos direitos das mulheres, e se conseguiu muitos ganhos nessa Constituição. O assunto do aborto, no entanto, seguiu intocável por conta das muitas divergências existentes até mesmo nos campos progressistas entre as mulheres, o que mostra como o tema é algo auspicioso.

Acredito que recentemente houve uma intensificação do conservadorismo e de um olhar bastante problemático no que diz respeito à liberdade de direitos das mulheres. Quando falamos sobre o aborto, estamos falando sobre direito ao próprio corpo, direito das mulheres de decidirem sobre sua autonomia, sua saúde sexual e reprodutiva. Vivemos um momento de maior perseguição a essa autonomia.

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ESQUINAS COMO DISSEMINAR A DISCUSSÃO DO ABORTO LEGAL PARA A POPULAÇÃO QUE JUSTAMENTE O DEMONIZA?

Temos algumas pesquisas que indicam estimativas de curetagem e a porcentagem de abortos realizados no País, mas a gente não sabe dizer com certeza quem faz aborto no Brasil.

O que a gente imagina é que a maioria das pessoas que fazem abortos no Brasil ilegalmente o fazem em situações de vulnerabilidade social. Mulheres de classe média e alta brancas têm acesso a clínicas clandestinas, e o restante, a maioria, faz em situações absolutamente inseguras. Estima-se, a partir das pesquisas, que 500 a 800 mil abortos são realizados por ano no Brasil, o que se torna uma questão de saúde pública.

Acho que devemos continuar insistindo na luta para a mulher ter direito sobre sua saúde reprodutiva e autonomia sobre o próprio corpo. Isso é um enfrentamento que tem a ver com todas as outras estruturas sociais além do machismo: racismo, LGBTfobia, hierarquias de classe. Talvez assim as pessoas entendam que se trata de algo maior, e não só do debate “se há vida ou não”, pois às vezes parece que a discussão se resume apenas a isso.

Essa ideia construída de que a mulher não tem seu próprio corpo, que ela pertence à sociedade como um todo é o que leva à proibição do aborto. Temos que pensar em como atacar a causa e não apenas a lidar com as consequências. Se pudermos mudar a mentalidade das pessoas, não só sobre o aborto, mas sobre o direito das mulheres sobre o próprio corpo, seria algo transformador para a sociedade.

ESQUINAS UMA MAIOR INSERÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA PODE CONTRIBUIR EFETIVAMENTE PARA UMA MUDANÇA NA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO?

O Brasil tem um dos piores índices mundiais de participação feminina na política, as mulheres nunca conseguem ocupar mais que 10% das cadeiras. Se houvesse mais mulheres, talvez esse debate fluísse mais. Porém, o Brasil tem elegido mulheres conservadoras, então é preciso pensar que não só a presença feminina irá trazer pautas a respeito da emancipação feminina.

O único projeto sobre a legalização do aborto e que está em tramitação no congresso foi feito por um deputado homem, o Jean Wyllys, do PSOL. Isso nos mostra como deputados podem ser aliados, mas ainda creio que exista uma grande necessidade de participação feminina, de pessoas que possuam útero, para transformar a discussão em algo mais presente.

ESQUINAS COMO DISCUTIR O ABORTO LEGAL COM PESSOAS IMERSAS EM CONTEXTOS RELIGIOSOS?

Devemos trazer o aborto para a realidade das pessoas e mostrar que ele acontece, inclusive com pessoas próximas, e quais as suas implicações. Trazendo para a realidade concreta, nos afastamos de lentes moralistas e religiosas, contextos em que existe uma falsa simetria, em que algo é falado, e outras coisas são feitas. Mas também não é só chegar falando, um espaço de diálogo precisa ser criado, as pessoas também precisam apontar seus pontos de vista.

ESQUINAS DE QUE MANEIRA A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO BRASIL COLABOROU PARA QUE O PAÍS REFLETISSE TANTOS VALORES PATRIARCAIS?

No Brasil, as raízes foram construídas desde o processo colonial, e quando ele nasceu enquanto nação, já era patriarcal. Desde que os europeus invadiram, estabeleceu-se uma relação de hierarquia entre homem e mulher baseada na divisão sexual do trabalho.

A gente está há muito tempo em uma desigualdade social hierárquica, racial e violenta, e é muito difícil sair dela. Ainda bem que, em alguns momentos, os movimentos sociais conseguem quebrar um pouco esse sistema e apresentar alternativas. Estamos vivendo esse momento.

ESQUINAS QUAL O PAPEL DA MÍDIA NA DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O ABORTO LEGAL NO BRASIL?

Com o caso [do aborto da menina de 10 anos] do Espírito Santo, dados assustadores vieram à tona sobre pedofilia e meninas de dez anos que engravidavam no Brasil, e as pessoas não conheciam esses dados. Toda vez que formos falar sobre isso, precisamos buscar os dados gerais, apresentar o contexto de todos os outros casos que acontecem porque são sempre anunciados como isolados. É preciso divulgar esses números não só quando uma situação dessas vem à tona. Isso precisa ser uma pauta constante.

ESQUINAS E QUAL O PAPEL DOS HOMENS DENTRO DESSA DISCUSSÃO?

A questão não é falar sobre, mas o poder de decidir. Quem deve ter o poder de uma tomada de decisão é quem possui o útero, o corpo. Mas todos devem falar sobre. Inclusive, ter homens no debate é um modo de inclui-los na questão de paternidade, pois homens são pais, e muitos abortos ocorrem por mulheres que sabem que os pais não irão se responsabilizar.

ESQUINAS QUAL A SUA PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO ABORTO E OUTROS DIREITOS DAS MULHERES?

Eu acho que as mulheres chegaram a um ponto de avanço na questão de exigir direitos e ocupar espaços que não dá para retroceder. Acho que avançamos muito em comparação com as gerações passadas, então não tem como voltar para trás como os conservadores querem. Porém, estamos perdendo direitos, e vamos continuar perdendo. O campo progressista está muito desarticulado. Acho que vai demorar para nos recuperarmos.