Um dos cargos que mais passa desapercebido nas eleições legislativas, os suplentes de senadores ainda são uma grande incógnita para a maioria da população
Professor Alberto e Sirlene Manga: você sabe quem são eles? É bem provável que não, mas saiba que, no último domingo (02), eles receberam 10.040.453 votos em São Paulo. Os cargos? Suplentes de senadores.
Com a grande disputa política pela presidência do Brasil, passa-se despercebido alguns cargos como o de senador. Com ele, elegemos dois suplentes que assumem a função, caso o senador precise se afastar por morte, renúncia ou cassação, por exemplo, ou caso ele se licencie para investir-se no cargo de Ministro. 33 senadores se afastaram do cargo e foram substituídos por suplentes temporariamente desde 2018.
O mandato de um senador dura 8 anos desde 1934, sendo o menor tempo desde que a função foi criada, porém um terço das ‘cadeiras’ do senado é renovado a cada quatro anos. No império brasileiro, o encargo era vitalício. Após a Proclamação da República, foi para 9 anos com renovação de um terço a cada três anos.
No site oficial do senado federal, o tempo de mandato mais estendido que os demais cargos é justificado alegando a estabilidade que se cria ao ficar mais tempo no poder, podendo executar maiores feitos no governo.
O Artigo 46 da Constituição Federal diz: “Cada senador será eleito com dois suplentes”. Porém, há controvérsias sobre a disputa do cargo, já que, votamos nos suplentes ‘por tabela’, ou seja, nosso voto é para o senador que por sua vez, escolhe os suplentes. Além disso, na Constituição não há regras que coloquem critérios para essa indicação.
Uma das importâncias de pesquisar os candidatos ao cargo é que 20% dos senadores atuais eram suplentes, de acordo com um levantamento da revista Veja. Além disso, os suplentes são, na maioria das vezes, mais ricos que os requerentes a senadores, pois em troca de patrocínio de grandes empresários, os cabeças de chapa os colocam como seus suplentes.
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De suplentes ao cargo pleno
Nesse contexto, podemos citar o empresário André Augusto Castro do Amaral, suplente do senador Efraim Filho (União Brasil) eleito no último domingo (02) pela Paraíba. André possui 105 milhões declarados junto com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e agora possui todos os benefícios de um senador como o salário de mais de 30 mil reais e um carro cedido pelo governo.
Há também candidatos que indicam pessoas da própria família, por exemplo, Eduardo Braga (MDB) que possui sua esposa, Sandra Braga, como primeira suplente. Ela chegou a assumir o cargo no seu outro mandato quando Braga assumiu o Ministério de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff.
Outro exemplo é Ciro Nogueira (PP-PI), eleito em 2018. A primeira suplente é Eliane Nogueira, mãe de Ciro, que nunca ocupou algum cargo político. Existem propostas de projetos para acabar com essa questão, como a do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, vetando a colocação de parentes para a ocupação da vaga.
Não há justificativa certa para a escolha da suplência ser diferente das outras, mas existem algumas tentativas como evitar que o senador fosse substituído por um candidato de partido adversário e com propostas contrárias às que estavam sendo feitas. Isso divide a situação em duas: os radicais que apoiam uma nova eleição ou aqueles mais passionais que defendem a necessidade de alguém próximo assumir, a fim de legitimar as ideias do ex-senador.
Um exemplo de possibilidade de licenciamento de cargo é da candidata à presidência da República na última eleição, Simone Tebet (MDB). Seu suplente, Celso Dal Lago, foi condenado à prisão por corrupção. Com isso, Simone não se afastou do cargo para poder cuidar de sua campanha.
Já houveram algumas tentativas de restringir esse cargo como a PEC dos suplentes, elaborada pelo ex-senador José Sarney do PMDB, que propunha diminuir o número de suplentes de dois para um, ademais, proibia a indicação de familiares para compor a chapa.
Os eleitores muitas vezes não sabem em quem estão votando como suplentes, por isso, é uma forma mais rápida de chegar ao cargo de senador.