“Interferência dos EUA na Lava Jato enfraqueceu soberania”, diz cientista político - Revista Esquinas

“Interferência dos EUA na Lava Jato enfraqueceu soberania”, diz cientista político

Por Felipe de Paula : abril 22, 2021

Reportagem do Le Monde mostra interesses estadunidenses por trás da Lava Jato

A interferência norte-americana na Lava Jato foi um ataque às nossas instituições democráticas e resultou num enfraquecimento da soberania brasileira

O jornal francês Le Monde publicou no início de abril uma matéria que expõe a influência estadunidense na condução da Operação Lava Jato. A reportagem apresenta provas de que a investigação do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, teria sido parcial, enviesada por interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos. O que parecia ser a maior operação anticorrupção da história do Brasil, era na verdade uma manobra estadunidense para abafar a soberania brasileira e proteger empresas americanas de concorrentes internacionais.

Segundo o cientista político formado pela Universidade de São Paulo (USP), Márcio Juliboni, os Estados Unidos possuem ferramentas sistêmicas para interferir na política global a partir de escândalos de corrupção, como a FCPA (Lei de Práticas de Corrupção no Exterior). Essa norma permite que os órgãos de defesa norte-americanos investiguem empresas que tenham ligação com os Estados Unidos e que tenham pago um funcionário estrangeiro para fins de corrupção. Qualquer vínculo é entendido como trânsito de fundos, seja por uma conta bancária americana, ou pelo envio de um e-mail cujo servidor esteja localizado em solo americano.

Essa lei, de acordo com o cientista político, sustenta a argumentação de entidades judiciárias americanas de que as intervenções na política de outros países não são agressões democráticas. Elas seriam formas legítimas de proteção aos interesses econômicos de empresas americanas que atuam globalmente, pois a corrupção “deturpa o princípio da livre concorrência, já que empresas corruptas têm grandes chances de compactuar com governos corruptos”.

Os interesses econômicos dos Estados Unidos por trás da Lava Jato giram em torno justamente da ideia de blindar as grandes empresas americanas de possíveis concorrentes internacionais. “A interferência na operação serviu para acabar com as chances de o Brasil se tornar uma potência internacional, pois as ‘campeãs nacionais’ do BNDES, que estavam atuando fortemente na América Latina e África, se fragilizaram de maneira irreversível’’, analisa Juliboni.

Veja mais em ESQUINAS

De Moreira Franco a Wilson Witzel, a corrupção fluminense antecede a Lava Jato

“O descuido com a vida no Brasil é um projeto político. Nada tem de natural”, afirma juiz do TJRJ

“Os processos jurídicos já eram lentos no Brasil, mas durante a pandemia está muito pior”, diz advogado

Moro, Lava Jato e Banestado

A Lava Jato teve consequências diretas na sociedade brasileira, já que, segundo o cientista político, contribuiu para uma “exacerbação da polarização política’’. A interferência norte-americana na operação, pontua Juliboni, foi um “ataque às nossas instituições democráticas, e resultou num enfraquecimento da soberania brasileira’’.

O cenário da Lava Jato se assemelha ao do escândalo fiscal do Banestado, descoberto na década de 1990 e também investigado por Moro. O esquema de corrupção envolvia empresários, políticos e doleiros que enviavam dinheiro ao exterior – em contas na agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Nova York.

Devido à atuação do ex-juiz em conjunto com o governo americano no Banestado, Moro foi convidado a participar em 2007 de um programa de visitas internacionais financiado pelo DoS (Departamento de Estado dos Estados Unidos). Nesse encontro, ele participou de conversas com agentes do FBI e do DoJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) sobre a relevância do uso de técnicas judiciais americanas no Brasil.

 

Interesses estadunidenses

No anseio de alinhar os interesses de Washington com os rumos da política brasileira, a embaixada americana nomeou Karine Moreno-Taxman como assessora jurídica residente no Brasil. Moreno-Taxman é especialista em combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. Sua principal tarefa em solo brasileiro seria disseminar métodos anticorrupção baseados no compartilhamento de informações acerca de processos por meio de canais não oficiais e do uso de recompensas jurídicas para os réus. As técnicas foram incorporadas no decorrer da operação Lava Jato –  haja vista o alto número de delações premiadas entre os indiciados e a utilização do Telegram por juízes e procuradores como meio de comunicação, contribuindo para a ilegalidade do processo.

Em 2009, Moro e Moreno-Taxman discursaram na conferência anual dos delegados da Polícia Federal, realizada em Fortaleza. Em sua fala, a assessora jurídica disse que “para que o judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa’’. A norte-americana ainda ressaltou que “a sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação’’.

Sergio Moro abriu seu discurso citando o ex-presidente americano Franklin Delano Roosevelt. Depois, fez duras críticas aos crimes corporativos e à ineficiência do Código Penal Brasileiro, argumentando que existem “recursos infinitos’’ que favorecem os advogados de defesa.

Lava Jato e instituições americanas

A fim de “prestar garantias de boa vontade às autoridades americanas”, investigadores da Lava Jato organizaram uma visita confidencial com dezessete membros do DoJ, do Ministério de Segurança Interna e do FBI a Curitiba, em 6 de outubro de 2015. Durante o encontro, explicações detalhadas dos procedimentos da operação foram compartilhadas com o governo americano, já que “os policiais devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, pois atos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes que influenciam as eleições e as economias”, afirmou Leslie Backshies, então chefe da unidade internacional do FBI,que atuava na Lava Jato.

Leslie Backshies durante visita ao Grupamento de Radiopatrulha Aérea (GRPAe) da Polícia Militar do Estado de São Paulo em 2012
Site Piloto Policial

Logo após a saída de Moro do Ministério da Justiça, em abril de 2020, o ex-juiz de Curitiba foi anunciado como sócio-diretor da empresa Alvarez & Marsal, que atua na recuperação judicial da Odebrecht, empreiteira cujos processos investigativos foram conduzidos por Moro no âmbito da Lava Jato. No início de abril, a empresa afirmou que ex-ministro é consultor e não tem salário fixo.

Em sua defesa via Twitter, ele disse ter ingressado nos “quadros da renomada empresa de consultoria internacional Alvarez & Marsal para ajudar as empresas a fazer a coisa certa, com políticas de integridade e anticorrupção’’.

 

Encontrou um erro? Avise-nos.