Como o garimpo ilegal, o tráfico internacional de drogas e a flexibilização na regulação das armas estão destruindo uma reserva indígena com área maior que a de Portugal
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), os povos Yanomami ocupam cerca de 192 mil quilômetros quadrados do norte da Floresta Amazônica, entre os rios Orinoco, na Venezuela, e Amazonas, no Brasil. A área engloba cerca de 665 aldeias com um total de 35 mil pessoas, pelo menos segundo a última contagem, feita em 2011 — só no Brasil, são 28 mil. Em teoria, os indígenas que ali habitam são protegidos pelo Decreto de 25 de maio de 1992, que homologou uma reserva ambiental que preservaria a população autóctone de invasores, quaisquer que fossem suas intenções. Mas, infelizmente, na prática a história é outra.
O território Yanomami é assolado por inúmeras práticas de garimpo ilegal que agem, principalmente, dentro do estado de Roraima. Segundo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY), mais de 20 mil garimpeiros clandestinos estão em atividade dentro da reserva indígena. Já de acordo com o Ministério Público Federal, apenas em janeiro de 2022, foram registrados 216 alertas de atividades ilegais de mineração na área — um crescimento de 54% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além do impacto ambiental causado pelo desmatamento, as invasões também levaram a um surto de malária na região. Dados do Sivep Malária mostram que em 2020 e 2021, mais de 40 mil casos da doença foram registrados no território, um aumento de 1127% em relação a 2018. O crescimento da enfermidade coincide com o aumento da área devastada pelos garimpeiros, isso porque a movimentação dos invasores carrega cepas de malária de uma região para a outra, introduzindo a doença em áreas onde ela ainda não havia chegado. Em 21 de janeiro deste ano, o Governo Federal decretou estado de emergência sanitária nas terras Yanomami.
O crime organizado
E os invasores não são apenas garimpeiros em busca de uma vida melhor: eles são braços do crime organizado. Grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) vivem desafiando as autoridades que atuam em terras Yanomami — e não é como se eles fossem discretos. Os criminosos frequentemente publicam vídeos na internet ostentando armas e seu estilo de vida luxuoso. Predominantes no estado de Roraima, os bandidos administram casas de prostituição, controlam maquinários — tanto de mineração quanto de madeireiras –, têm pontos de venda ilegal de drogas e também provêem segurança particular para chefes do garimpo e outros criminosos de mais alto escalão na região.
A atividade criminosa na reserva indígena foi batizada de “narcogarimpo”, pois além do lucro obtido com a venda dos minérios em si, as facções aproveitam para encontrar e solidificar rotas para o tráfico internacional de drogas na região. O PCC, que tem grande interesse em importar drogas colombianas e direcioná-las para a região Sudeste, controla toda a estrutura logística do garimpo e do escoamento de drogas para outros países e estados, sempre partindo de Roraima. Em entrevista para o UOL Notícias, o sociólogo Rodrigo Chagas, pesquisador do Programa de Pós Graduação “Sociedade e Fronteiras” da UFRR, conta que os aviões que transportam ouro e outros produtos da mineração, via de regra, também levam drogas contrabandeadas. A facção paulista, inclusive, encontrou um sistema de troca para ouro e ilícitos: uma grama de ouro equivale a uma grama de cocaína, ou, cerca de R$290. São adolescentes empregados pelo PCC que comercializam drogas nos sítios de garimpo.
E não há rivalidade: o PCC atua em parceria com o Comando Vermelho. O CV, junto a outras facções, principalmente da Venezuela, controlam o transporte terrestre na região por meio de rotas em fazendas; o aéreo, mediante o controle de pistas de pouso; e também o fluvial, através do monitoramento dos rios.
Em março, o Governo Federal lançou uma megaoperação em conjunto com o Ibama para tentar frear as atividades criminosas no território Yanomami. Desde o início dos trabalhos, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de barcos, balsas e tratores. Mais de 36 toneladas de cassiterita, o minério mais cobiçado do local, e 26 mil litros de combustível foram apreendidos. A ministra do meio-ambiente, Marina Silva, diz que o monitoramento de satélites na região ainda identifica atividades de garimpo ilegal na região, mas que a maioria dos pontos já foi desativada.
Ainda assim, o crime organizado tem uma presença muito forte em Roraima. No último dia 29 de abril, por exemplo, quatro garimpeiros foram mortos em confronto com a PRF; uma das vítimas era comprovadamente vinculada ao PCC. No local do conflito, foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete espingardas, duas miras holográficas e munições de diversos calibres. Só nessa mesma semana, morreram catorze pessoas: outros quatro garimpeiros, um quarteto de membros do crime organizado, um agente de saúde, três indígenas baleados por garimpeiros e uma mulher com sinais de enforcamento. Mesmo que com uma intensidade um pouco menor do que no final do ano passado, a atividade de facções criminosas na região Yanomami está ficando “cada vez mais comum,” isso segundo o próprio presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Vale lembrar que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022, foi encomendado pelo crime organizado na Amazônia.
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A flexibilização das armas de fogo e o aumento da violência
Muito da influência do PCC e do CV no território Yanomami vem através de um objeto de controle de massas o qual o povo local não tem acesso: as armas de fogo. Dados do Exército, revelados através de um relatório do Instituto Igarapé, mostram que o número de armas de fogo nas mãos de civis dentro da Amazônia Legal (que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), pulou de 57.737 em 2018 para 184.181 em 2021, um aumento de 219% em três anos. Só entre 2021 e 2022, o tamanho do arsenal quase dobrou: foi um crescimento de 96%. Em 2020, 17% dos homicídios do Brasil foram cometidos dentro dessa área. No final do ano passado, a situação estava tão delicada que a sede da Funai, em Atalaia do Norte-AM, suspendeu suas atividades por “insegurança” e “clima de tensão”.
A situação de invasão e depredação nas Terras Indígenas Yanomami pode ser associada ao conceito de colonialismo interno, ainda que em uma menor escala. A ideia em questão se refere, a grosso modo, à dominação de grupos étnicos, culturais ou sociais sobre outros dentro de um único país. Essa dinâmica está enraizada na sociedade brasileira desde os anos 1500, quando os portugueses impuseram um sistema de exploração e opressão sobre os povos indígenas e os negros escravizados, o que os deixou marginalizados enquanto população. O processo resultou em uma sociedade hierarquizada, na qual as pessoas brancas e de origem europeia ocupam uma posição de maior poder e privilégios.
O narcogarimpo no contexto dos Yanomami é um claro exemplo de colonialismo interno em pleno 2023. Os invasores impõe uma dinâmica de exploração e dominação sobre aos povos nativos da região. Com armas de fogo e violência desmedida, o crime organizado tem com os locais uma relação muito semelhante a que os portugueses tinham com os brasileiros autóctones do século XV.
Isso é um reflexo de outro conceito muito presente na história do Brasil: o de sociedade autoritária. Cunhado pela filósofa Marilena Chauí, o termo define aquela sociedade onde o poder político é exercido de forma vertical, centralizada e sem participação popular significativa. Segundo Chauí, essa ideia se caracteriza, ainda, pela restrição do poder nas mãos de um pequeno grupo de indivíduos, ou de instituições, que utilizam o controle ideológico e a violência para perpetuar seu domínio sobre a população.
Durante o governo Bolsonaro, as políticas exercidas sobre a Amazônia Legal foram dignas de uma sociedade autoritária. O ex-presidente flexibilizou e facilitou o acesso às armas de fogo, o que culminou no forte aumento no registro de armamentos entre civis na região, como já vimos anteriormente. As medidas armamentistas de Bolsonaro, apesar de impopulares entre 73% dos brasileiros (dados do Ibope) sempre receberam muito apoio da aristocracia rural que, há décadas, possuem muita influência dentro dos corredores de Brasília. A Frente Parlamentar da Agropecuária, ou, bancada ruralista, como são mais conhecidos, possui 300 deputados e 47 senadores — mais da metade tanto da Câmara quanto do Senado compactuam com essa ideologia que, claramente não reflete a opinião média do brasileiro.
Vemos, portanto, que uma pequena fatia de indivíduos conseguiu mobilizar uma série de medidas para benefício próprio, que indiretamente beneficiou o crime organizado no país inteiro, mas principalmente em território Yanomami.