REVISTA DIGITAL LABORATÓRIO
DA FACULDADE CÁSPER LIBERO
Sumário Fechar
Por Bruno Macedo, Ana Clara Muner, Lígia Neves e Mariana Guimarães / Colaboração Pedro Ernesto Bettamio Edição #58

Mão na cabeça e documento

Quando a polícia combate uma guerra, necessariamente será violenta

Fernando*, morador do Parque Bristol, zona sul de São Paulo, voltava de uma festa com seus amigos utilizando transporte público quando, ao descer do ônibus, foi abordados por oficiais de maneira agressiva. “A partir do momento que eles vestem a farda, acham que têm o direito de chegar sem perguntar, com agressividade. Dependendo do horário em que você está andando na comunidade, a abordagem policial é violenta”, conta. Segundo o relatório mundial sobre direitos humanos da organização Human Rights Watch (HRW), no estado de São Paulo, os números de mortes causadas pela violência policial cresceram de 369 vítimas, em 2013, para 728, em 2014. Dados da última edição do Anuário de Segurança Pública revelam que em 2013, ao menos seis pessoas foram mortas por dia pelos policiais, revelando um número maior em comparação aos Estados Unidos.

Maria Lucia Karam, juíza aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e participante do Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) — organização que busca reduzir os danos resultantes da chamada guerra às drogas —, explica que a demonstração de poder por parte dos policiais é alimentada pela ideia punitiva que sustenta todo o sistema penal. A construção da imagem do criminoso como o mau e legitima os abusos contra pessoas que correspondem a esse estereótipo criado: “Os inimigos, que nessa guerra são os mais vulneráveis, como os produtores, comerciantes ou consumidores, são os pobres, os marginalizados, os desprovidos de poder”, afirma. Esta imagem, também é construída pela mídia, que é criticada por sustentar o símbolo de bandido como sendo homem, negro e de classe baixa.

Guerra às drogas

Clara* estava celebrando a noite de Natal no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo, onde, há treze anos acontece uma missa de motoqueiros, que comemoram a noite de 24 de dezembro em frente à igreja do bairro. Era a primeira vez que ela e seu namorado passavam a data juntos, então decidiram ir para casa assim que a passeata começou, porque não queriam confusão. Clara* relata que a polícia sempre ia ao evento para enfrentar os motoqueiros, “todo ano eles fazem isso”. Então, decidiram ir de moto para um bairro próximo, o Capelinha. Viram de longe vários policiais em uma rua perto da casa de seu namorado. “Os ‘homens de farda’ nem pediram para a gente parar, já foram logo batendo. Um deles acertou primeiro o meu namorado e, logo depois, eu”. A jovem afirmou que o policial mirou em sua cabeça, e em seguida sentiu uma forte dor e caiu da moto. Nenhum oficial que estava no local prestou assistência. Ela acredita que só foi atingida porque naquela noite havia ocorrido um crime no Jardim São Luís e estavam à procura de algum culpado. “Quando a polícia vem para a periferia só quer resolver uma ocorrência e ir embora”, afirma Bruno Paes Manso, jornalista do coletivo Ponte, especializado em jornalismo investigativo, e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV), coloca como problema central da Polícia Militar a ideia de que sua função é como uma caça aos bandidos. “Esse é um sistema que reproduz raiva, ódio e ideologia do crime”, afirma Manso.

A ex-juíza conta que é muito difícil encontrar policiais que atuem como agentes da paz, mas  que isso é de grande importância não apenas para o Estado, mas também para a sociedade: “Só assim pode-se alcançar um convívio social harmônico.” No entanto, acredita que no Brasil e no mundo essa polícia não tem sido vista com a função de proteger a população, mas como adestradas e estimuladas a atuar em uma guerra. “Não há como buscar uma polícia mais humanizada quando esse setor é jogado no front. Quem combate em uma guerra, necessariamente será violento”. explica Maria Lucia sobre a urgência de desmilitarizar a política de segurança pública.

“Bandido bom é bandido preso [ou morto]” é um pensamento comum entre parte da população brasileira. “É o explícito Estado policial para os pobres e o formal Estado de Direito para os ricos e as classes médias”, critica Maria Lucia. Quando a polícia entra em muitas comunidades e mata um cidadão do mal, ela, e o Estado, que autoriza essas ações são, muitas vezes, aplaudidos pelo restante da população. Porém, se alguém considerado cidadão do bem, visto inocente pela sociedade é atingido, a polícia é condenada.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que, em 2013, 75% da população afirmou não confiar na Polícia Militar. Em 2014, apenas 33% dos entrevistados acionou a polícia em casos de violência. Para o Major da Polícia Militar José* “Não podemos esquecer que aquele funcionário que age fora da lei é um indivíduo comum, porém camuflado com uma farda e que não representa a corporação”, afirmando que não se pode generalizar o ato de uma pessoa para toda uma instituição.