Turbulências no Cone Sul colocam em xeque os pilares democráticos da região
O atual cenário sul-americano é de um subcontinente conturbado que, ao que parece, pouco aprendeu com sua tortuosa trajetória, seja no âmbito econômico, político ou da opinião pública. Ser sul-americano é, antes de tudo, aprender a conviver quase que diariamente com as incertezas permanentes da região.
Os vinte países latinos abaixo do Rio Grande, no México, têm suas particularidades e suas histórias, mas uma semelhança os une. Economicamente, parecem sempre perder o bonde da História. Enquanto os países desenvolvidos têm suas economias estáveis ou em crescimento, os latino-americanos nunca conseguiram acompanhar esse ritmo, com exceção da Argentina no início do século 20. Analisando de um cenário macro, pode ser difícil enxergar essa situação, mas, olhando de perto, ela se torna mais evidente.
Venezuela, Argentina, Equador, Peru e Bolívia, por exemplo, têm economias baseadas na exportação de commodities, mercadorias de baixo valor agregado que podem ser obtidas em diferentes lugares do mundo. Basear suas receitas nesses produtos, como petróleo, carnes, frutas e minérios, não é, necessariamente, problemático, mas a constante dependência deles para a sobrevivência local é. Quando os preços das commodities estão em alta, a economia desses países também está. Quando estão em baixa, a situação econômica fica tensa.
Isso pode ser exemplificado pelo subsídio de combustíveis no Equador, que é quase uma política de Estado e foi o estopim dos protestos populares naquele país em outubro de 2019; pela variação constante do modelo econômico da Argentina, que acaba de empossar o kirchnerista Alberto Fernández, e pelo preço do petróleo venezuelano, principal produto daquela economia. Todos esses fatores, combinados com outras situações, como, por exemplo, desenvolvimento do mercado consumidor, dificultam a industrialização e a estabilidade desses países.
Ao discutir o papel histórico do Estado na região, o historiador britânico Eric Hobsbawm afirma em seu livro Era dos Extremos que, ao se libertarem dos colonizadores, os países de terceiro mundo implantaram regimes socialistas ou iguais aos de seus antigos dominadores, ao passo que queriam ser desenvolvidos como eles. Porém, não tinham condições materiais e políticas para isso, ou seja, colocaram regimes “irrealistas” no poder.
Os desdobramentos resultantes das escolhas dos governos desses países foram uma constante instabilidade política e incerteza sobre o futuro das nações. Esse cenário gerou um terreno fértil para que ações assistencialistas tivessem efetividade e conquistassem o povo com medo do amanhã. Ao mesmo tempo, devido à insegurança política, era fácil tomar o poder, principalmente por meio de golpes comandados pelas Forças Armadas – na maioria das vezes com o apoio da população. No imaginário popular, elas podem ser símbolo máximo de ordem, força e resolução de problemas. Isso pôde ser visto na Argentina, no Brasil e no Chile, durante o século 20.
“A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais.” Essa frase de Winston Churchill, dita em 1947, impacta até hoje e cria um sentimento de que é necessário confiar no regime democrático independentemente das turbulências vividas pelos mais diferentes países ao redor do mundo. Um questionamento levantado por Hobsbawm no livro Globalização, Democracia e Terrorismo leva a perguntar o porquê de a democracia parecer tão frágil em momentos difíceis da política e da economia.
De acordo com o historiador, o Estado-nação democrático, como Colômbia e México, tem três bases: ter a maior força de seu território; ter o respeito da população que vive ali e proporcionar serviços com uma efetividade ímpar, por exemplo, garantir a manutenção da lei e da ordem. O maior problema que se enfrenta atualmente é a quebra desses pilares. As perdas de monopólio da força estatal tanto na Colômbia para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) quanto no México para os cartéis são exemplos claros de que a segurança prometida pelo Estado não está sendo cumprida.
O voto, que seria a forma concreta de representação em um país democrático, não tem mais esse significado tão forte na população e nos governantes. Um exemplo disso aconteceu quando Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, ignorou o resultado de um referendo, em 2016. Nele, 51,3% do povo votou de forma contrária à disputa de um quarto mandato consecutivo de Morales. Porém, ele recorreu ao Tribunal Constitucional da Bolívia e conseguiu a liberação para disputar as eleições presidenciais de 2019. Sua vitória foi muito contestada interna e externamente, tanto por órgãos como a Organização dos Estados Americanos quanto pela oposição local e forças armadas, fazendo com que ele renunciasse em novembro do mesmo ano.
Na Colômbia e no Chile, onde é facultativo votar, as taxas de abstenção foram de 47,81% nas eleições presidenciais de 2018 e 65,12% nas de 2017, respectivamente. Isso mostra que apesar de o governo ser escolhido pelo povo, ele não representa a vontade de todos. Outro ponto, destacado por Gilberto Maringoni, jornalista e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, é que o financiamento privado de campanha pode nublar ainda mais essa representatividade, uma vez que, segundo o professor, “quem paga a banda – e não quem vota nela – escolhe a música”.
A América Latina, e mais especificamente o Brasil, em 2013, começou a vivenciar uma onda de protestos, assim como a Primavera Árabe, que ocorreu a partir de 2010, no Norte da África. Levantou-se um debate a respeito da correlação entre os dois momentos históricos. Doutor em Relações Internacionais da PUC-SP, Tomaz Paoliello não crê que estejamos num momento histórico distinto daquele que alimentou os protestos africanos.
Se estamos em situações acaloradas e semelhantes às vividas pelo outro continente, a possibilidade de haver alguma intervenção internacional vem à tona na discussão diplomática. Porém, para Paoliello, “o histórico recente de intervenções costuma produzir mais violência e crises ainda mais graves”. Caso haja necessidade de ajuda externa, isso só ocorreria se as duas partes envolvidas aceitassem. O correto seria “preservar sempre a via democrática, com defesas à participação popular, garantias às liberdades políticas e aos direitos, principalmente das minorias”, completa o professor.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e mais 6 presidentes sul-americanos assinam a Declaração de Santiago, que marca o início do processo de criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul).
Com exceção dos períodos eleitorais, a maior parte da população não costuma prestar muita atenção nos movimentos de seus governantes. O povo está mais preocupado com sua sobrevivência diária e em ganhar dinheiro para ter o que comer. De acordo com Camila Olivo, apresentadora e roteirista do podcast Panorama CBN, o papel da imprensa é “atuar de forma crítica na fiscalização da atuação dos poderes vigentes. Ao informar, a mídia precisa buscar também o debate, a análise crítica”. Hobsbawm, em Globalização, Democracia e Terrorismo, diz que caso haja algo que a população não concorde sendo feito pelo poder, as imagens e os textos causam nas pessoas a sensação de que algo precisa ser feito.
Contrapondo essas visões, Maringoni afirma: “Muito mais do que ‘fazer a cabeça’ das pessoas, a imprensa busca pautar a agenda nacional”, pois, segundo ele, “não existe ‘a imprensa’ como categoria desconectada dos interesses e conflitos da sociedade. Ela atende interesses presentes no conflito distributivo”.
Dentro desse furacão de interesses e obrigações, o maior desafio da mídia é, segundo Olivo, o enfraquecimento da democracia. Somente regimes democráticos garantem a liberdade para os meios de comunicação atuarem de forma independente e somente uma imprensa atuante e livre pode servir de lastro para as legítimas democracias. “Regimes totalitários reprimem a atividade jornalística ética e responsável”, afirma a apresentadora.
Diante de tantas situações complexas, questiona-se quais as possíveis saídas para esses conflitos vividos no continente americano. Evidentemente, não há resposta certeira para essa pergunta. Os entraves são muitos e as possibilidades quase infinitas. A única conclusão cabível vem da frase de Simón Bolívar, mais importante libertador da América Espanhola: “A arte de vencer se aprende nas derrotas”. Agora é necessário refletir se a América Latina aprendeu com elas ou se está sofrendo para vencer no futuro.