Ministério da Saúde autoriza a compra e o uso de aparelhos para eletroconvulsoterapia e reacende debate sobre a eficácia do método
A eletroconvulsoterapia (ECT), popularmente conhecida como eletrochoque, induz o corpo do paciente a convulsionar por meio de impulsos elétricos transmitidos ao indivíduo por eletrodos. Para muitos médicos, é nada mais que uma espécie de reset, uma restauração da atividade cerebral. O tratamento é utilizado em casos de “depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, dentre outros”, segundo nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde em 4 de fevereiro deste ano. Na data, o órgão federal anunciou que iria financiar a compra desses equipamentos e permitiu o uso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes sofrendo com as doenças citadas acima.
A simples menção ao tratamento de choque, todavia, gerou uma onda de protestos nas redes sociais. A maior parte das pessoas que reclamavam recordava a relação existente entre a ECT e a tortura no Brasil durante o regime militar. “Esse tratamento é um crime, e eu fui vítima dele”, escreve em caixa alta Filipe Rassi, de 29 anos. O comentário veio em uma publicação de 10 de fevereiro de 2019 na página do Facebook da Associação Brasileira de Eletroconvulsoterapia que anunciava a decisão do Ministério da Saúde. Rassi ainda alegou ter passado pelo procedimento apenas com o aval da família.
A eletroconvulsoterapia por eletrochoque transcraniano, que seria o impulso direcionado ao cérebro por cargas elétricas controladas, o mais próximo do que se tem hoje, foi colocada em prática pela primeira vez em 1938 pela dupla de médicos italianos Ugo Cerletti e Lucio Bini. Antes deles, era utilizado um método que aplicava remédios como pentilenotetrazol, cujos efeitos até hoje são incertos. A substância induz crises epilépticas e foi empregada no tratamento desenvolvido pelo psiquiatra húngaro Ladislas von Meduna. Quando convulsões eram provocadas artificialmente pelo uso da medicação, resultavam em uma melhora no quadro do indivíduo, algo benéfico para o médico. Mais tarde, sua teoria foi derrubada, e Cerletti e Bini adicionaram o elemento “eletro” para o que antes era apenas convulsoterapia.
Partindo da crença de Meduna, deu-se início aos tratamentos de transfusão de sangue de pessoas epilépticas para as esquizofrênicas, introdução de drogas indutoras da convulsão, insulinoterapia, lobotomia e a própria eletroconvulsoterapia. O eletrochoque era considerado uma técnica mais segura – e até mais humana – que passou a ser utilizada pelas equipes hospitalares ao redor do mundo como método de acalmar os pacientes agitados demais ou mesmo como forma de punição. Submetendo-os às convulsões sem antes aplicar relaxantes musculares ou anestésicos, esses indivíduos eram expostos à ECT enquanto acordados e recebiam o estímulo diversas vezes ao dia para controlar sua “rebeldia”.
A prática também foi utilizada em países com regimes autoritários sob forma de tortura, como aconteceu na ditadura militar brasileira e no nazismo alemão. Rafael de Falco Netto, de 73 anos, foi um dos presos políticos do regime, forçado a vivenciar o lado mais obscuro da ditadura. Entre os métodos aos quais foi submetido, estava o eletrochoque. “A primeira sessão de tortura durou umas 18 horas. Dessas, acho que foram umas quatro horas de eletrochoque, mas era difícil de calcular, principalmente nas condições em que eu estava”, relata. Netto conta que a experiência o deixou com sequelas que não serão esquecidas, tanto sentimentais quanto físicas.
Foi vítima de um número extenso de AVCs em um intervalo de quatro anos. “Foram muitos eletrochoques, isso foi. Eles davam choques de 250 volts, cuja potência era bem maior do que os choques da corrente elétrica”, relembra. Era o efeito pretendido pelos torturadores. De acordo com Netto, eles afirmavam que as torturas não eram apenas para arrancar delações, mas também para que seus efeitos fossem sentidos por muitos anos.
Pessoas consideradas loucas até a década de 1980 eram enviadas para o Hospital Colônia, em Barbacena, onde eram tratadas e isoladas
Cinquenta anos de perseguições aos “loucos” marcam a história de Barbacena, em Minas Gerais, entre as décadas de 1930 e 1980. O saldo: mais de 60 mil mortos. O chamado “vagão dos loucos” levava mais e mais pessoas para o centro psiquiátrico Hospital Colônia de Barbacena, o “Depósito”. O apelido foi dado pela antiga enfermeira do local, Walkiria Monteiro, quando entrevistada para o documentário Holocausto Brasileiro, de 2016, dirigido por Armando Mendz e pela jornalista Daniela Arbex e inspirado no livro homônimo escrito por ela.
Em seus corredores, as pessoas eram negligenciadas, vítimas da fome e de doenças – muitas vezes transmitidas por seringas compartilhadas. O eletrochoque era usado quando não havia resposta do paciente aos medicamentos. Ficavam deitados em camas, assistindo cada um convulsionar e temendo a sua vez. Era comum a quem morava nas redondezas assistir àqueles corpos sendo despejados quando já não tinham mais vida. Os sobreviventes relembram ainda hoje momentos de maus tratos, de dor, de serem abandonados pela família.
É compreensível então que a eletroconvulsoterapia seja vista até hoje no Brasil com olhos de medo e considerada um retrocesso. Quando a nota do Ministério da Saúde foi divulgada no início do ano, psiquiatras defenderam que é essencial um processo de conscientização da sociedade para o tratamento. “A gente precisa informar as pessoas e deixar bem claro que é bastante diferente do que aconteceu no passado, do que acontece em outros lugares”, explica o psiquiatra Arthur Penido, da Clínica Reset Prime, especializada em distúrbios mentais. Ele frisa a importância de ser um método feito dentro de uma estrutura hospitalar, sob supervisão médica e indolor. “Não existe dor, o paciente nem vê o que está acontecendo. Acima de tudo, é um tratamento muito eficaz”, explica.
A ECT tem resultados confirmados em casos como os de depressão e bipolaridade. É ministrada com anestesia geral, considerado o procedimento mais arriscado do processo. Por ser aplicada uma carga controlada – diferentemente do que acontecia no passado em Barbacena, por exemplo –, o eletrochoque tem menos riscos de causar malefícios ao cérebro ou ao corpo. A convulsão dura de 30 a 60 segundos. O número de sessões varia de acordo com a necessidade do paciente, mas geralmente fica em torno de dez encontros. Para casos mais extremos, em que os remédios não são mais suficientes, é possível recomendar uma quantidade maior de sessões para completar o tratamento.
Entre os efeitos colaterais do tratamento estão perda de memória de eventos ocorridos logo antes da aplicação da terapia, algumas lembranças mais antigas podem ficar nebulosas ou correm o risco de serem perdidas por um período de seis meses e, apesar de raro, memórias podem ser apagadas. Além disso, é possível acontecerem náusea e dores musculares e de cabeça, uma vez que são causados movimentos muito bruscos pela convulsão.
Todas essas questões devem ser explicitadas pelo médico, que precisa esclarecer como ocorre o tratamento e seus riscos. A imagem da terapia de choque, outro nome popular da ECT, é construída a partir de livros, novelas e filmes, como o já citado Holocausto Brasileiro e Bicho de Sete Cabeças, dirigido por Laís Bodanzky, de 2001. Eles retratam a época em que o método era ministrado sem os cuidados atuais ou como forma de tortura.
A psiquiatra Danielle Horoi afirma que o procedimento de hoje quase nada tem de similar ao que era. “Esse tratamento evoluiu muito, ele é feito com anestesia, a voltagem é diferente de antigamente. Para algumas pessoas que a medicação não faz efeito, pode ajudar, e muito”, declara Horoi. A visão dos profissionais em relação à ECT, entretanto, diverge em certos pontos. O consenso é que a terapia deve ser acionada em casos como os de tentativa de suicídio, nos quais a pessoa não pode esperar o tempo necessário para os remédios fazerem efeito (algo em torno de três semanas). Torna-se necessária então uma medida mais efetiva. No entanto, a recomendação do eletrochoque deve ser feita por um psiquiatra, preferencialmente para o tratamento de depressão e esquizofrenia.
“Além das ações assistenciais, o Ministério da Saúde também passa a atuar com maior vigor na esfera da prevenção”, escreve na nota de fevereiro de 2019 o órgão, citando os casos de dependência química. Não é certa, entretanto, a eficiência de utilizar a terapia com dependentes de substâncias psicoativas – como álcool, maconha, cocaína e crack. Arthur Penido afirma que os estudos com dependência química chegam a ser imprecisos e que não há uma indicação formal, apesar de a terapia de choque apresentar um certo nível de efetividade nesses casos. A psiquiatra Sonia Palma discorda desses usos. “Só é recomendado para dependentes químicos se ele tiver uma depressão associada. A ECT é mais para depressão, risco de suicídio grave e para alguns pacientes psicóticos”, afirma.
Palma também reflete sobre o funcionamento do tratamento que antigamente era feito “a seco”, sem o uso de anestesia e sem a realização de exames prévios para verificar a aptidão do paciente. “Primeiro você faz todos os exames de sangue, de arcada dentária, para ver se tem alguma alteração que possa gerar uma irregularidade. É realizado o raio-x de tórax e a análise da parte óssea. Só após essa série de exames, é realizado a ECT, com a presença de um anestesista”, explica.
O aparelho era usado para tratar pacientes com problemas psiconeuróticos. Na foto, um modelo do início do século XX
A efetividade do tratamento não é discutida apenas entre médicos. “Foi um acréscimo ao que estava sendo realizado para controlar minha bipolaridade”, afirma Ozenilda Amorim, que realizou seis sessões da ECT em um período de três semanas de 2013. Amorim se viu com uma vida completamente diferente após o tratamento. “Não conseguia mais trabalhar, estava de licença médica e nem conseguia cuidar de mim. Com o tratamento as coisas melhoraram muito, embora eu não tenha conseguido voltar ao trabalho, pois era policial militar, e fui aposentada devido ao problema que tenho”, diz.
Contudo, o eletrochoque apresenta seus riscos. Às vezes, o tratamento falha. Filipe Rassi foi um desses casos. Ele afirma que, após as sessões da terapia de choque, esqueceu de livros, filmes, encontros, fatos. “Para quem está em depressão, não é nada legal, pois você começa a se questionar o que fizeram com sua cabeça e quem é você agora”, critica. Rassi fugiu da psiquiatria ocidental e decidiu dar um novo rumo a sua recuperação: largou tudo e virou artista de rua. Oito anos após as sessões, ele é poeta e afirma que agora tem “a plenitude da minha estabilidade mental e emocional”. “O tratamento mais eficiente é aquele que não te dá sequelas, nada que envolva remédios de uso prolongado e eletrochoques”.
Após anos de uso da eletroconvulsoterapia pelo mundo, seus efeitos são evidentes apesar das controvérsias que cercam essa terapia. Pessoas impedidas de viver pela sua condição, como depressão ou transtorno bipolar, encararam a ECT e retomaram sua vida. Tratamento de risco, é recomendado apenas nas situações extremas. Resta considerar se os possíveis traumas sociais causados pelo recurso – memórias da tortura do século passado vivida pelos pacientes do Hospital Colônia de Barbacena ou por Rafael de Falco Netto durante os anos de chumbo de ditadura militar brasileira, por exemplo – valem a pena ou não serem revividos.