Busca por titulação de terra no Quilombo do Mandira, em Cananéia, litoral sul de São Paulo
Seu Chico retira suas mãos negras de cima de uma das mesas de plástico que ocupam a parte externa do Bar do Nei e do Chico. O manejo das ostras rachou as digitais de seus polegares ao meio, as extremidades dos dedos estão margeadas por longas fissuras. “Tá feio, né?”, pergunta o homem de 59 anos. Os cortes desenham em suas mãos de unhas curtas parte fundamental da história de seu povo. Os rios que dividem o mangue da bacia hidrográfica do Ribeira são a seiva de Francisco Assis Coutinho e seus familiares: palco da disputa do direito à terra.
Os europeus proprietários de terras, quando viram sua produção de arroz minguar diante da lucrativa monocultura cafeeira do início do século XIX, mudaram-se para Minas Gerais. O quilombo restou e sobreviveu como fruto da relação do patriarca local com uma negra escravizada que doou a propriedade para seus descendentes.
Em 1974, a família Mandira possuía 1.344 hectares espalhados pelo vale. Mas ao fim do século, só restariam 53 hectares. Os empresários Affonso Antonio Di Trani Splendore e Aluísio de Assis Buzaid desceram a serra do mar com o dinheiro. No Brasil das estradas, graças à construção da BR-101 – que liga São Paulo ao Paraná – vislumbraram uma oportunidade de multiplicar seu capital adquirindo as terras da região. Prometeram “perseguir até o inferno” quem não vendesse as terras, como contam os moradores da comunidade. Depois das compras, abandonaram o terreno, mas deixaram seus nomes nas escrituras de posse. Todos os outros que cobiçam a fertilidade do Ribeira deparam-se com uma constante: o Quilombo do Mandira resiste.
Agência Estado,
06 de agosto 2002, às 16h32:
“Um projeto de exploração sustentável de ostras no Estuário de Cananéia, no extremo sul do litoral de São Paulo, é um dos finalistas do Prêmio Iniciativa Equatorial 2002. A premiação […] será anunciada durante a Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que acontece a partir de 26 de agosto, em Joanesburgo, na África do Sul.”
Foi Chico Mandira quem recebeu o prêmio. “Na terra de onde veio meu povo”, conta com os olhos marejados sobre a ida ao continente africano. Até meados dos anos 1990, segundo conta, os coletores de ostra da região, que inclui as famílias do Quilombo, não realizavam nenhum manejo na extração, não respeitavam o tamanho mínimo para coleta do molusco e nem o período de reprodução da espécie. 60% do dinheiro dessa coleta desorganizada ficava na mão de atravessadores, locais responsáveis por repassar o produto aos compradores. O caminho percorrido a partir de 1994 até o reconhecimento internacional de um trabalho que está em harmonia com o meio ambiente descende das mudanças da organização do Quilombo.
Os remanescentes começaram a se organizar a partir da luta dos quilombos de Eldorado, que já estavam à frente nesse debate. Atravessando uma estrada de 15 km sem desvios, marcada por pequenos riachos que escorrem e desaguam no mangue, buscaram apoio. Aliaram-se à Defensoria Pública há cerca de oito anos e ao Instituto Socioambiental (ISA) há sete.
Com novos laços e uma consciência coletiva de organização, o quilombo se transformou. “O que aprendi na minha vida desde 1994 não aprenderia na escola”, afirma Seu Chico. Os membros do Mandira se encontraram com outras comunidades e famílias ribeirinhas de Cananéia e, a partir da troca de experiências e do desenvolvimento do projeto do professor Antonio Diegues, doutor em Ciências Sociais e pesquisador da USP sobre meio ambiente, camponeses e trabalhadores do mar adotaram a premiada forma de exploração sustentável e tornaram a região uma reserva extrativista. Integraram-se à Cooperativa dos Produtos de Ostras de Cananéia (Cooperostra), que fez dos produtores os próprios donos do negócio.
A ABERTURA DO QUILOMBO
“Boate azul” sai do som logo em cima do balcão, atravessa a parede aberta e chega à área externa do Bar do Nei e do Chico. Não demora para que em volta de onde iniciamos nossas conversas com os moradores, comecem a chegar turistas. Aos poucos, eles vão ocupando as outras mesas do restaurante.
Desde a reorganização do quilombo, os Mandira entenderam que o turismo podia – e devia – ser um dos pontos fortes para se sustentarem e estabelecerem um convívio com o restante do município já turístico. Além das ostras, a culinária local também parte do marisco. São diversos pratos que, no final de novembro, compõe a Festa da Ostra.
Apesar da importância da comercialização da especialidade do quilombo, o artesanato feito pelas mulheres do Mandira se firmou, para além de uma outra fonte de renda, como uma forma de articulação política. A fábrica de artesanato, onde são produzidos colares, brincos, cestos de cipó, chaveiros e cascas de ostras pintadas é comandada pelo grupo de artesãs. E hoje, as paredes do galpão de pé direito alto são cobertas com sua produção.
O galpão, o restaurante e o espaço para a festa não se separam de suas moradias. É logo no caminho entre o bar e o terreno, que divide o salão e a casa de artesanatos, que casas baixas cintilam desordenadamente embaixo de um sol ardido. E, para trás dessas construções, árvores altas se erguem e delimitam a área.
Ao pé do vale, escondida no Ribeira, encontra-se uma rede de cachoeiras – vias de ligação entre nascentes mangue. Os turistas adentram na estrada de terra do Mandira. A preocupação com os lixos deixados pelos visitantes se torna mais uma responsabilidade dos moradores.
No tempo da maré
Raízes aéreas desenham o trecho estreito do mar que dá acesso ao local de criação dos moluscos. A medida que a maré baixa, elas se revelam: são dezenas arranjadas entre galhos banhados de lama. De lá são retiradas e deslocadas para as telas duplas de plástico em que crescem e se reproduzem durante todo o ano.
Apesar de seu filho sempre pedir para acompanhá-lo nas idas ao mangue, Juninho procura equilibrá-las com os estudos escolares. Foto por Gabriel Seixas
Entre os dias 18 de dezembro e 18 de fevereiro, ocorre a temporada de defeso da ostra: a não retirada dos crustáceos nesse período garante a reprodução saudável da espécie. Em janeiro de 2016, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou o Decreto Legislativo 293/2015, que garantia aos pescadores o pagamento de um salário mínimo durante o período. Segundo ele, a mudança buscava “adequar os períodos de defeso a uma outra realidade em que algumas espécies não estão mais ameaçadas de extinção ou os locais de pesca não oferecem riscos para a preservação de determinada espécie”. O ministro reforçou a ideia de que não teriam prejuízo ao deixar de receber o seguro porque suas atividades econômicas se manteriam. E o benefício não chegou aos moradores da comunidade.
Passada a temporada de 2016, os períodos de defeso foram restabelecidos em março pelo ministro Luís Roberto Barroso, que atribui a suspensão a uma economia de custos, em razão da crise econômica, que coloca em risco o meio ambiente. Apesar da restituição do benefício, a mudança na presidência e os resultados das últimas eleições para prefeito e vereador deixam um ambiente preocupante entre os moradores do quilombo, com Gabriel Rosa do PSD eleito para prefeitura de Cananéia e uma bancada conservadora ocupando a Assembleia Legislativa.
Um clima também de incertezas. Há 40 anos não chovia granizo nas terras do Mandira. Neste ano, o gelo caiu. Seu Chico explica o fenômeno com a frase de seu avô: “O homem perdoa, Deus perdoa e a natureza, não”. As mudanças climáticas que trazem chuva demais e estiagem não atingem só o Quilombo do Mandira, mas toda a região do Vale. Segundo o acompanhamento do ISA com os quilombos da região, o aumento da temperatura, consequência direta da poluição de uma mata já muito devastada, afeta a frequência e a intensidade dos fenômenos naturais. Na região de Eldorado, o excesso de chuvas e a oscilação entre altas temperaturas e geadas atrasaram o início tradicional dos plantios.
Essa instabilidade chega às águas que ocultam as redes do mangue na maré cheia. E pequenos crustáceos semi-esféricos, cuja extremidade se assemelha a uma fenda vulcânica, reproduzem-se exponencialmente. As cracas, que naturalmente se grudam nas conchas das ostras, crescem junto ao aumento da temperatura da água e a produção dos bivalves é atingida: das cerca de 500 dúzias retiradas semanalmente, o número é reduzido a 150. Depois da retirada, a ostra é bem menor.
Resistir aos problemas ambientais e sociais afirma uma existência enquanto comunidade quilombola que se distancia das apresentadas nos bancos escolares, e de uma relação com a terra e com o tempo que se passa por gerações. Juninho Mandira, de 27 anos, um dos filhos de Francisco, caminha pelo mangue enquanto conta sobre seu trabalho. Seu, de sua esposa, de seu filho. De um corpo que é maior que eles: formado pelas histórias de quem constituiu essas terras antes e de quem as continuará. Em uma tentativa falha, buscamos entender um fluxo de trabalho a partir de uma noção pautada no relógio. Mas Juninho Mandira nos tira desse lugar: “Nosso tempo é a maré”.