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Por Mariana Martucci Edição #64

Justiceiros ou vingadores?

No Brasil, os casos de linchamento são vistos por parte da população como uma forma de punir e superar a morosidade do sistema penal

Brasil tem pelo menos um caso de linchamento por dia segundo o historiador José de Souza Martins em seu livro Linchamentos: a justiça popular no Brasil. Os primeiros registros documentais surgem na primeira metade do século XVIII, antes mesmo do surgimento da palavra “linchamento”. Nos últimos 60 anos, Martins estima que mais de um milhão de pessoas participaram de casos de violência coletiva.

O linchamento surge de uma manifestação de um coletivo que tenta punir fisicamente a vítima, podendo resultar em morte e partindo de uma decisão repentina e, muitas vezes, imprevisível. Segundo Ariadne Lima Natal, pesquisadora do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo, as mortes em espaços públicos seguem o padrão de “homens jovens e adultos, pobres, de baixa qualificação profissional e moradores de comunidades periféricas”.  A maior parte desses crimes ocorre em lugares onde as instituições, principalmente judiciárias, são tidas como falhas e precárias. A partir da manifestação coletiva de violência, a população deseja vingar um crime com rapidez e agilidade, algo que as instituições tradicionais não seriam capazes de fazer. “Não significa dizer que o Estado é inexistente. Ele só não é capaz de garantir a segurança que é esperada”, aponta Natal. 

Dentre as ocorrências, há sempre uma questão envolvida: o embate entre valores morais e condutas legais. Os linchamentos ocorrem principalmente como uma forma de vingança, e não por um anseio de “justiça”. O coletivo pune a vítima por estar em desacordo com as concepções morais de quem é punido. Intensificando o discurso democrático de Justiça, a população nega a racionalidade do sistema jurídico, considerado caro e lento.

Os crimes de linchamento não são previstos no Código Penal brasileiro. Cada agressão é classificada de acordo com sua natureza homicídio e agressão física, por exemplo. Em muitos casos, a polícia é acionada por moradores que presenciam as agressões. “Antes, a presença da polícia era rara nas periferias. Porém, o quadro mudou e vemos aumentar cada vez mais o número de policiais nas ruas”, aponta a socióloga e professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Jacqueline Sinhoretto. Conforme os números de Souza Martins, 44,6% das vítimas de linchamento foram salvas, enquanto 47,3% foram feridas ou mortas. Em 2014, um jovem que roubava bicicletas na região do Flamengo, no Rio de Janeiro, teve suas roupas arrancadas, levou um golpe de faca na orelha e foi preso em um poste por um grupo de “justiceiros”. A foto do adolescente foi divulgada em diversos veículos e circulou pelas redes sociais, gerando um debate público acerca do tema. A âncora do telejornal SBT Brasil, Rachel Sheherazade, publicou no jornal Folha de S.Paulo o artigo Ordem ou barbárie, em que dizia compreender a atitude que o coletivo teve com o jovem amarrado. A publicação foi controversa, gerando apoio ou repúdio por parcelas da população. Depois disso, a jornalista foi proibida pela emissora de exprimir opiniões pessoais durante as transmissões do telejornal.

Dois anos depois, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, morreu após ser linchada por dezenas de moradores do Guarujá, litoral de São Paulo. Ela foi espancada após circularem boatos, nas redes sociais, que afirmavam que a mulher sequestrava crianças para rituais de magia negra. Outro caso emblemático foi o do adolescente de 17 anos que, em 2016, teve a testa tatuada por dois homens que o acusaram de furtar uma bicicleta em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Com os dizeres “Eu sou ladrão e vacilão”, Ronildo Moreira e Maycon Wesley dos Reis alegaram que queriam punir o rapaz pelo ato. Ambos foram presos por tortura, considerado um crime mais grave e, portanto, com pena maior do que o de furto.

Noticiar a violência urbana de forma sensacionalista pode gerar um sentimento que legitime os casos de linchamento. A partir do momento que o criminoso é tratado como o problema final da violência, cria-se no imaginário popular que a eliminação do indivíduo traria também o fim da hostilidade urbana. As coberturas midiáticas sobre casos de violência trazem como eixo principal o contexto social para elucidar os casos, banalizando as ações coletivas de agressão. Para Natal, alguns setores da mídia têm um papel de destaque na perpetuação desse comportamento. Segundo ela, apesar de fazerem uma cobertura diária da situação da segurança pública no País, a abordagem se atém à exploração de tragédias e não discute com profundidade os caminhos a serem tomados para a superação dos problemas.