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Por Vinicius Marques Edição #64

No DNA nacional

De agressões físicas a discursos que matam, a cultura da violência está plenamente disseminada pelo País

Mais um dia comum na Escola Municipal Ariosto Espinheira, na zona norte do Rio de Janeiro. Uma turma com alunos de 11 anos estuda quando o tiroteio começa do lado de fora. Tal qual um protocolo de terremotos, as crianças imediatamente se sentam no chão sob orientação do professor. Uma bala invade a janela da sala, atingindo a garganta de um dos estudantes. Pouco tempo depois, uma ambulância parte da mesma escola. Mais um dia comum, em que o medo e a morte chegam e não são surpresas para ninguém em um País que se acostumou a conviver com a chamada “cultura da violência”.

Leandro Carvalho trabalha como consultor de planejamentos no Instituto Papel de Menino, ONG de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, que atua dentro da Fundação Casa. Para ele, a violência física está diretamente relacionada às demais. “A cultura de violência serve como autorização para o agressor. Uma sociedade que reproduz a violência no âmbito do discurso, em pouco tempo, cria as condições para autorizar a mesma violência de forma direta”, argumenta. Ele acredita que uma das principais raízes deste cenário está na violência simbólica e nos efeitos de sua minimização.

Segundo Gustavo Felício, funcionário público da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, o tema está no “DNA brasileiro” há muito tempo. “Desde a colonização, a violência foi utilizada como mecanismo de dominação e poder”, comenta. “O contingente de pessoas pobres não ficou imune às diversas formas de violência: física, psicológica, discursiva, sexual e, sobretudo, institucional”.

E esse contexto violento não se resume apenas aos “criminosos marginais”. Segundo o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de homicídios por intervenções policiais cresceu significativamente. Em 2006, o dado coletado era de 559 casos. Dez anos depois, sobe para 1.374.

Possíveis soluções

“O Brasil tem adotado a estratégia de aumentar as penas para os crimes, seja qual for”, diz Carvalho. “O ideal seria trabalhar para agilizar as condenações, criar formas mais efetivas de investigação e garantir que o ambiente prisional propicie maiores chances de ressocialização”. E é essa falta de políticas de ressocialização e medidas preventivas de educação que faz com que jovens criminosos, segundo o consultor, entrem em um caminho difícil de se retornar.

Não há e nunca houve uma única nação que tenha conseguido erradicar a violência. Segundo o relatório Estatísticas Globais de Saúde: Monitorando a Saúde para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 7,9 pessoas a cada 100 mil, foram vítimas de homicídio doloso em 2013. Em uma versão mais recente deste mesmo relatório, de 2015, o Brasil foi classificado como o nono país com maior taxa de homicídios do mundo: 30,5 casos para cada 100 mil habitantes.

Assim, a violência aqui segue gerando mais violência. Um jovem que é levado ao mundo do tráfico por questões socioeconômicas, por exemplo, logo se torna mais um que incentivará as pessoas a declararem que “favelado não presta”. E para todo ato e palavra de violência, haverá uma resposta à mesma altura. Uma constatação de que a violência nunca tem fim. O que fazer então? Como lutar uma guerra aparentemente sem desfecho?

Para Gustavo Felício, o Brasil precisa “ampliar o investimento nas áreas sociais, o fortalecimento das instituições e o aprimoramento da cidadania por meio da participação popular nas decisões sobre o orçamento”.

Já Leandro Carvalho acredita que o segredo está na educação. Um primeiro passo seria o de reorganizar as falas, “identificando a quais discursos elas estão associadas e, na medida do possível, negar a reprodução desses discursos”. Em uma sociedade onde há o forte apelo de discursos agressivos, especialmente vindos de figuras públicas, haverá consequências práticas em todos os setores da população. Para ele, espalhando a esperança em escolas e ONGs, consegue-se prevenir a violência e possibilitar que o crime não seja a única opção. Afinal, a violência não deve ser entendida como um beco sem saída.